Império da Lei

Fachin levará ao plenário denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato
Corrupção 03/03/2021 - 10h55
Fachin levará ao plenário denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato O relator abriu prazo para que Lira e outros denunciados se manifestem sobre a acusação.
Inquérito das fake news avança em suspeitas contra chapa de Bolsonaro, mas TSE não tem pressa
Investigação 02/03/2021 - 09h38
Inquérito das fake news avança em suspeitas contra chapa de Bolsonaro, mas TSE não tem pressa PF encontrou informações que podem reforçar acusações eleitorais; ministros veem munição no caso de eventual ofensiva contra as instituições
Inquérito das fake news abriga provas pesadas contra bolsonaristas
Investigação 01/03/2021 - 10h40
Inquérito das fake news abriga provas pesadas contra bolsonaristas A outra investigação, que trata dos atos antidemocráticos, até hoje não chegou a mapear peixes graúdos no grupo radical que atacou a democracia
Aplicativo de transporte deve indenizar passageira por cobrança indevida
99 Pop 26/02/2021 - 10h41
Aplicativo de transporte deve indenizar passageira por cobrança indevida Além da devolução do valor pago a mais, de R$ 500, a empresa deverá reparar a vítima em R$ 3 mil, a título de danos morais.
Ministros do STF querem investigação de delegada da PF que atuou na Lava Jato
'Crimes de Curitiba' 23/02/2021 - 09h43
Ministros do STF querem investigação de delegada da PF que atuou na Lava Jato Procuradores dizem em conversas hackeadas que ela lavrou depoimento sem ter de fato ouvido um delator
Assinatura escaneada em petição inicial não tem valor jurídico
Decisão judicial 19/02/2021 - 15h15
Assinatura escaneada em petição inicial não tem valor jurídico A decisão levou em conta que essa assinatura se trata de uma mera inserção no documento.
Plenário do STF julga hoje se mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Preso em flagrante 17/02/2021 - 10h14
Plenário do STF julga hoje se mantém prisão do deputado Daniel Silveira Parlamentar foi preso por decisão de Moraes após vídeo com ataques ao Supremo
Plano de saúde não pode limitar sessões de terapia ocupacional, diz STJ
Entendimento 16/02/2021 - 09h45
Plano de saúde não pode limitar sessões de terapia ocupacional, diz STJ Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma operadora de plano de saúde que tentava evitar o pagamento integral de sessões extras de tratamento
CNJ indefere pedidos do MP e OAB para suspender ponto facultativo no TJ
'A lá vonté' 13/02/2021 - 10h13
CNJ indefere pedidos do MP e OAB para suspender ponto facultativo no TJ De acordo com o MP, a medida do TJ não estaria amparada pela autonomia administrativa que assiste aos Tribunais e por isso pediu a suspensão da Portaria.
Lava Jato acaba no momento em que PSDB era o principal investigado
Criminosos 12/02/2021 - 10h21
Lava Jato acaba no momento em que PSDB era o principal investigado Ficou evidente que parte dos procuradores não teve o mesmo entusiasmo para investigar o alto tucanato nem a mesma veemência que mostrou para condenar o ex-presidente Lula.
MPF tentou pressionar assessor de Palocci após tentativa de suicídio
A farsa da Lava Jato 10/02/2021 - 09h33
MPF tentou pressionar assessor de Palocci após tentativa de suicídio É o que revela um novo diálogo entre procuradores enviado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8/2).
Confira as mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
Reforma em vigor 08/02/2021 - 09h13
Confira as mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021 Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Justiça Federal suspende decisão sobre pagamento de anuidade de advogados
"Corrida do capital" 06/02/2021 - 09h28
Justiça Federal suspende decisão sobre pagamento de anuidade de advogados Juiz Gustavo André Oliveira dos Santos deferiu o pedido da OAB Piauí
Gilmar Mendes diz que Moro era chefe da Lava Jato e defende fim da operação
Diversos crimes 05/02/2021 - 15h25
Gilmar Mendes diz que Moro era chefe da Lava Jato e defende fim da operação O magistrado ainda fez novas críticas ao ex-ministro e ex-juiz federal Sergio Moro, a quem chamou de "chefe" da força-tarefa.
Defesa de Lula protocola nova perícia e reforça 'ilegalidade' de Moro e MPF
Acertos criminosos 04/02/2021 - 15h12
Defesa de Lula protocola nova perícia e reforça 'ilegalidade' de Moro e MPF A defesa diz ao STF que Moro "orientava e era consultado rotineiramente para a prática dos atos de persecução" em relação a Lula.
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