36°

Poucas nuvens

Teresina - PI

Império da Lei

Terrorismo de Estado sofre derrota com condenação de militares assassinos
Militares condenados 14/10/2021 - 09h25 Terrorismo de Estado sofre derrota com condenação de militares assassinos Quem puxou o gatilho recebeu penas entre 28 e 31 anos. Mas apesar deste revés, os idealizadores e incentivadores dessa política seguem livres e vão ainda causar muitos danos.
Em caso de desistência, honorários de sucumbência seguem valor da causa
De 10% a 20% 28/09/2021 - 10h07 Em caso de desistência, honorários de sucumbência seguem valor da causa A votação foi unânime, conforme a posição do relator. Ele foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino.
Justiça decide limitar honorários por omissão da OAB-PI, diz Raimundo Júnior
Não se manifestou 23/09/2021 - 09h26 Justiça decide limitar honorários por omissão da OAB-PI, diz Raimundo Júnior O juiz federal titular da 5ª Vara, Brunno Christiano Carvalho, declarou abusivos e nulos os contratos advocatícios que fixem percentual superior a 30% em favor do advogado nas causas previdenciárias e assistenciais no estado do Piauí
STF tende a abolir turmas e centrar julgamentos no sistema virtual
Mudança 22/09/2021 - 09h37 STF tende a abolir turmas e centrar julgamentos no sistema virtual Durante a pandemia, as duas turmas do tribunal têm se revezado. Se antes tinham sessões de ambos os colegiados toda terça-feira, agora, funciona só uma por semana.
Lewandowski suspende andamento de duas ações da Lava Jato contra Lula
Fim da "Farsa-Jato" 15/09/2021 - 09h40 Lewandowski suspende andamento de duas ações da Lava Jato contra Lula Os processos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e dizem respeito a supostas doações da Odebrecht ao Instituto Lula, bem como à compra de um terreno para sediá-lo e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).
Lewandowski leva ao plenário ação sobre prazo de impeachment contra Bolsonaro
STF 10/09/2021 - 15h21 Lewandowski leva ao plenário ação sobre prazo de impeachment contra Bolsonaro O gabinete do ministro Lewandowski informou que ele tomou a decisão por entender que a importância do tema demanda uma análise mais aprofundada em sessão presencial, e não em julgamento virt
Advogada processa ex-marido por insignificância peniana e pede R$200 mil de indenização
Tamanho é documento 05/09/2021 - 10h41 Advogada processa ex-marido por insignificância peniana e pede R$200 mil de indenização Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá.
Ação contra INSS para auxílio-doença pode passar a custar ao menos R$ 2.900
Viola a Constituição 04/09/2021 - 12h06 Ação contra INSS para auxílio-doença pode passar a custar ao menos R$ 2.900 Além disso, o texto do projeto abre margem para que essas pessoas também arquem com as taxas de todo o processo, se perderem a ação. Se o trabalhador ganhar a ação, ele recebe o dinheiro de volta.
STF retoma julgamento do 'marco temporal'; entenda o caso
Terras indígenas 01/09/2021 - 09h25 STF retoma julgamento do 'marco temporal'; entenda o caso Todos os sinais são de que algum integrante da Corte pedirá mais tempo para análise. A avaliação nos bastidores é de que o País vive uma crise entre os poderes, e a situação exige cautela.
STJ acolhe recurso do MPPI e estuprador irá cumprir pena em regime fechado
Decisão judicial 25/08/2021 - 09h43 STJ acolhe recurso do MPPI e estuprador irá cumprir pena em regime fechado A 19ª Procuradoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima, foi o órgão responsável por elaborar o recurso.
TSE diz que 'rachadinha' é motivo para inelegibilidade
Família de corruptos 21/08/2021 - 15h44 TSE diz que 'rachadinha' é motivo para inelegibilidade Atenção, Flávio Bolsonaro: TSE diz que 'rachadinha' é motivo para inelegibilidade
STF vai decidir configuração de crime de trabalho escravo em repercussão geral
RE 1.323.708 14/08/2021 - 10h42 STF vai decidir configuração de crime de trabalho escravo em repercussão geral Segundo os proponentes, para a configuração do crime "basta a submissão da vítima a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva ou a condições degradantes de trabalho, condutas alternativas previstas no tipo penal".
Juiz verifica conduta desleal de advogado em ação contra banco
Codó/MA 04/08/2021 - 10h57 Juiz verifica conduta desleal de advogado em ação contra banco Autora compareceu à secretaria judicial e informou que realizou empréstimos consignados por vontade própria e que não tem interesse em processar o banco.
Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online
Novo procedimento 31/07/2021 - 09h55 Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online Novo procedimento começa a valer na segunda-feira
Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável, diz TJ-SP
Tema pacífico no STJ 23/07/2021 - 15h06 Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável, diz TJ-SP A decisão se deu em cumprimento de sentença movido por uma credora, que busca a satisfação de uma dívida de R$ 72 mil. Por ordem do juízo de origem, cerca de R$ 12 mil foram bloqueados da conta corrente e de uma pequena aplicação financeira da devedora.
Império da Lei
Império da Lei
Sobre Conteúdo jurídico de alta qualidade, bem como matérias e artigos que impactam no ordenamento jurídico.
Teresina - PI Atualizado às 16h24 - Fonte: ClimaTempo
36°
Poucas nuvens

Mín. 25° Máx. 36°

Ter 36°C 24°C
Qua 35°C 23°C
Qui 37°C 23°C
Sex 35°C 23°C
Sáb 38°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes