O novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) focará inicialmente em obras paralisadas e o governo Lula (PT) quer atingir até R$ 1 trilhão em investimentos em quatro anos — unindo o Orçamento da União, PPP (parcerias público-privadas), concessões e de estatais — segundo senadores da base aliada.
Com lançamento do novo PAC marcado para a sexta-feira (11), o governo estima investir R$ 60 bilhões do Orçamento anual com o programa. A gestão depende, no entanto, da aprovação do novo arcabouço fiscal, que impacta diretamente na possibilidade de gasto da União.
Os números foram apresentados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucional) em reuniões com lideranças do Congresso hoje. De manhã, foram às residências oficiais dos presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) e, à tarde, receberam no Planalto as lideranças partidárias das duas Casas.
Ao todo, o objetivo é chegar a até R$ 1 trilhão durante todo o mandato se considerar as PPPs, as quais o governo já anunciou ser a principal fonte de financiamento do programa, e investimento de estatais como a Petrobras, que pretende destinar R$ 300 milhões no período para obras do programa. A Casa Civil não confirmou os números oficialmente.
O PAC é um dos carros-chefes do governo Lula e o principal projeto coordenado pela Casa Civil. Inicialmente previsto para abril, já foi adiado pelo menos três vezes, e agora será lançado em um grande evento no Theatro Municipal do Rio de Janeiro na sexta.
O valor previsto equivale a cerca de 10% dos R$ 9,9 trilhões de PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil no ano passado. Este investimento seria semelhante ao empenhado do PAC 2, no qual foi investido R$ 1,066 trilhão em pouco mais de quatro anos entre 2010 e 2014.
Na reunião com os deputados, o governo ofereceu a possibilidade de parlamentares agregarem emendas impositivas aos investimentos do PAC. "Por exemplo, se os deputados do Ceará quiserem alocar [as emendas] para construírem 10 unidades básicas de saúde, podem", afimou José Guimarães (PT-CE), líder do partido na Câmara, após a reunião.
Prioridade em obras paralisadas
As obras paralisadas encabeçam as prioridades apresentada pela Casa Civi. Desde que assumiram, Lula e Rui têm falado em retomar as construções, em grande parte estacionadas desde 2015, no mandato de Dilma Rousseff (PT).
Entre as obras paradas vão de projetos de infraestrutura a escolas, postos de saúde e obras habitacionais. Parte delas já foi retomada, com inauguração de creches e unidades do Minha Casa, Minha Vida pelo país —projetos semelhantes devem entrar no bolo do PAC.
Veja a ordem para investimento:
Estas prioridades foram estabelecidas pela Casa Civil junto aos estados. Rui Costa e a secretária-executiva Miriam Belchior se reuniram com as equipes dos 27 governadores no primeiro semestre para detalhar as propostas e ouvir pedidos.
O número estimado em R$ 60 bilhões por ano já havia sido entregue por Rui Costa anteriormente. Segundo o senador, não houve detalhamento do número de obras.