Motoristas de aplicativo de Teresina realizaram uma manifestação próximo à sede da Secretaria de Segurança do Piauí nesta quinta-feira (14), na Zona Leste da capital. A categoria solicita uma série de medidas relacionadas à segurança no trabalho.
O protesto acontece após o assassinato do motorista Marcos Vinícius Cordeiro da Silva Filho, de 24 anos, baleado durante um assalto na madrugada de domingo (10), no bairro Lourival Parente, Zona Sul.
Com uma média de três registros por semana de situações como assaltos, os motoristas pedem medidas concretas para garantir a segurança. Erico da Luta, presidente da Cooperativa de Transporte de Aplicativo do Piauí, destacou a necessidade de ações já implementadas em outros estados, como o botão do pânico nas plataformas de aplicativos.
“Essas medidas já acontecem em outros estados do Brasil. O que nós queremos não é a invenção da roda, são coisas que acontecem em outros estados e que está dando certo. Um dos exemplos é o botão do pânico que é oferecido pelas próprias plataformas de aplicativos. No momento do sinistro, o motorista coloca no aplicativo o botão do pânico e a mensagem vai para a primeira viatura mais próxima que já vai logo atender”, disse.
O representante solicitou ainda que sejam isentos de impostos produtos e serviços relacionados à segurança dos motoristas de aplicativo, como câmeras de segurança, proteção veicular e do rastreador.
“Queremos também que seja criada uma delegacia especializada de segurança para trabalhadores por aplicativos. Os índices de criminalidade contra os motoristas de aplicativos afetam toda a população que precisa do nosso atendimento. A gente já não atende muitos bairros de Teresina", ressaltou Erico.
O presidente da cooperativa também criticou as plataformas, destacando que não respondem a solicitações das entidades ou do poder público, e exigiu uma intervenção para que essas empresas parem de explorar os trabalhadores.
“As plataformas não dizem nada, sequer respondem qualquer tipo de solicitação que as entidades ou o poder público faça. São empresas sem rosto, sem escritório em Teresina, não pagam impostos. É necessário que aja uma intervenção muito forte para que essas empresas parem de explorar os trabalhadores. Eles chegam a tomar até 50% do valor da corrida. É gritante a forma como eles trabalham”, pontuou.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) informou que está conduzindo um estudo para atender às demandas dos motoristas de aplicativos e solicitará dados dos motoristas credenciados às plataformas. Além disso, a SSP-PI está investigando pessoas que se passam por usuários para cometer crimes.
Em relação aos impostos, a Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) disse que a concessão de isenção do ICMS depende da autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e que, até o momento, não há aprovação mencionada. Quanto ao IPVA, a isenção depende de aprovação de lei estadual.