O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) abriu processo para escolher os quatro novos desembargadores por merecimento e antiguidade.

Com as aposentadorias dos magistrados Eulália Pinheiro, Eufrásio Alves, Edvaldo Moura, e Ribamar Oliveira, o tribunal terá que fazer a seleção para a vaga de desembargador que é um cargo vitalício e com salário inicial de R$ 37 mil.

A vaga de Eulália Pinheiro, primeira mulher a ocupar a mais alta corte do judiciário, será preenchida por merecimento. Por conta disso, a Superintendência de Assistência de Assuntos Institucionais da Magistratura e a Corregedoria analisam os processos de juízes que podem disputar o cargo. Entre as exigências estão produtividade, cursos e presteza.

Veja alguns critérios:

Se o juiz tem processo parados com mais de 100 dias;

Participação em mutirões e justiça itinerante;

Em turmas recursais; Atuação como auxiliar da Corregedoria e na Presidência;

Ter passado por comarcas do interior ou capital por mais de 70 dias;

Ter livros publicados; Ter mestrado, doutorado;

Não responder processo administrativo.

Os juízes cotados por merecimentos são:

José Vidal de Freitas Filho, Lucicleide Pereira Belo, Deoclécio de Sousa Silva, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas (Vara da Infância e Juventude), Maria Célia Lima Lúcio (titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública) e Paulo Roberto de Araújo Barros (Juiz da Vara da Família).

As vagas em aberto são:

Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro – Merecimento – saiu em agosto de 2023

Eufrásio Alves Filho – Merecimento – saiu em outubro de 2023

Edvaldo Moura – Antiguidade – saiu em agosto de 2023

José Ribamar Oliveira – antiguidade – saiu em dezembro de 2023

O juiz cotado para assumir a vaga de Ribamar Oliveira é Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª vaga do Tribunal do Júri. Já a vaga de Edvaldo Moura, a cotada é Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, que é juíza de Piripiri.

A previsão é que o pleno do Tribunal de Justiça aprove os quatro novos desembargadores no final de fevereiro, início de março.

Para não prejudicar o andamento dos processos, o presidente do TJ, Hilo de Almeida, convocou os juízes que estão cotados para assumirem vagas dos desembargadores e agilizarem os julgamentos.