A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), assume nesta segunda-feira (3) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sendo a primeira mulher a ocupar o posto duas vezes. Apesar do perfil mais discreto e menos combativo do que o do antecessor, Alexandre de Moraes, a expectativa é de manutenção de uma gestão firme, de olhar para as mulheres e de novos desafios com as fake news e a IA (Inteligência Artificial) nas eleições.

Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE para o biênio 2024-2026. A troca faz parte da rotação de comando que ocorre a cada dois anos na corte, que é sempre comandada por um ministro do STF. Seu vice será o também ministro do STF Kássio Nunes Marques.

No posto, Cármen Lúcia será a responsável por decidir as pautas de julgamento do tribunal. Também caberá a ela a organização das eleições municipais de 2024, uma das funções do TSE.

Além de dar seguimento às discussões de desinformação nas eleições, Cármen seguirá no comando de uma investigação sobre fake news no STF. No Supremo, ela é relatora do inquérito que investiga políticos bolsonaristas e influenciadores por fake news envolvendo a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul.

Isso a deixa em uma situação semelhante à de Moraes. O ministro se notabilizou pelos embates com o bolsonarismo em sua gestão no TSE e por também ser o relator de inquéritos no STF que atingem diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, além dos manifestantes do 8 de janeiro.

Discreta, mas linha dura

Especialistas e ex-ministros destacam as qualidades técnicas de Cármen e a veem como uma pessoa da mesma "escola" de Alexandre de Moraes. Isto é, apesar de menos combativa que o antecessor, que costuma fazer manifestações duras e chega a ter embates com advogados em sessões plenárias, ela adota posturas firmes quando necessário. Para o ex-ministro da corte eleitoral e hoje advogado Henrique Neves, a gestão dela representará uma continuidade da gestão de Moraes.

Na avaliação de Neves, Cármen adotará estilo combativo se assim for necessário. "O objetivo é de sempre fazer uma eleição tranquila e legítima. Se o momento exigir eventualmente o combate maior a determinado assunto, o tribunal vai focar neste assunto", disse o ex-ministro.

Uma amostra do estilo de Cármen se viu em julgamento realizado no último dia 21, quando o STF analisou uma denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli. Na ocasião, Cármen, que votou por tornar ré a parlamentar, afirmou que a "desinteligência natural" de Zambelli, acusada de invadir o sistema do CNJ com a ajuda de um hacker, era mais preocupante que IA. E Moraes complementou: "Eu chamaria burrice mesmo, natural".