O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu uma audiência extrajudicial com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) para abordar a situação da saúde pública na capital. O encontro ocorreu na sexta-feira (7).

Durante a reunião, foram destacadas diversas deficiências, incluindo problemas estruturais, falta de pessoal, escassez de medicamentos e insumos, e ausência de transporte para fiscalização pelo CMS. Os membros do Conselho também expressaram insatisfação com a falta de comunicação com a presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Os membros do CMS relataram que, ao longo desta semana, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Porto Alegre teve a Sala de Vacina fechada devido à falta de caixa de descarte de perfurocortantes, além de mencionar a falta de capacitação profissional de alguns funcionários, a escassez de insumos e medicamentos em todas as UBS de Teresina, a presença de coordenadores sem a qualificação adequada para o cargo, veículos da FMS fora de operação e dificuldades para estabelecer diálogo com a presidência da FMS.

O promotor de Justiça Eny Pontes sugeriu que o CMS solicite a presença do presidente da FMS em uma plenária do Conselho para discutir as deficiências observadas na saúde pública da capital.

Outra queixa levantada pelos membros do CMS foi que, desde 2023, emendas parlamentares não têm sido encaminhadas pelo Conselho, e que recursos destinados ao Hospital São Marcos através dessas emendas não foram executados pela Fundação.

Em relação às condições de funcionamento do CMS, foi relatada a falta de transporte e a existência de problemas estruturais no prédio, o que resultou na mudança temporária das reuniões para a sede do Conselho Estadual de Saúde.