Governo pede autorização à Assembleia para fazer empréstimo de R$ 2,5 bilhões

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) uma mensagem com pedido de autorização para contratar uma operação de crédito (empréstimo) no valor de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. O texto foi lido ontem (05) pela Mesa Diretora e segue, agora, para ser apreciado pelas comissões técnicas da Casa. Trata-se do Projeto de Lei 53/2024, que define, entre outros pontos, que os recursos da operação de crédito serão destinados a investimentos na área de infraestrutura de transporte.

Os R$ 2,5 bilhões também serão empregados em obras de mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica entre outras destinações. O objetivo da transação é, segundo o governo, o desenvolvimento social e econômico do Piauí.

Para justificar o pedido enviado à Assembleia, o Executivo destacou que os investimentos em áreas prioritárias como saúde, segurança e infraestrutura elevam a qualidade de vida da população e fomenta a criação de empregos e renda. “A redução das desigualdades e a criação de oportunidades de emprego formam a meta principal das Diretrizes para o Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado do Piauí, conjunto de orientações e visão de futuro para a atuação não só dos agentes do governo, mas também do empresariado, academia e sociedade civil”, diz a mensagem.

Confira abaixo a destinação área por área dos R$ 2,5 bilhões que o governo pleiteia em operação de crédito:

Saúde: reforma de hospitais e unidades de saúde, aquisição de novos e mais modernos equipamentos para diagnóstico e prevenção de doenças.

Segurança: construção e reforma de instalações policiais civis e militares, de defesa social e do sistema prisional, aquisição de equipamentos tecnológicos, bélicos, itens de proteção individual e de salvamento, expansão da frota de veículos.

Transporte: pavimentação, restauração e manutenção de estradas, ações em outros modais como ferrovias e aviação, asfaltamento e pavimentação de ruas e avenidas, construção e revitalização de novas praças, parques, ginásios poliesportivos, estádios de futebol e ações de iluminação pública em todos os municípios.

Transformação digital: desenvolvimento de sistemas e aplicativos, reengenharia de processos e fluxos de trabalho, análise de dados, cibersegurança e acesso à internet, inclusão digital, aprimoramento do acesso a serviços públicos.

Obras hídricas: ações planejadas de gestão de recursos hídricos para avançar frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas, medidas de prevenção a inundações e controle da poluição, construção de barragens e implementação de sistemas de irrigação e a canalização de rios e córregos.

Aporte de capital: aporte de capital para empresas estatais e sociedades de economia mista, expansão, aprimoramento e modernização dos serviços prestados, continuidade de execução de obras e novas etapas do Porto de Luís Correia, entre outras.