O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a Lei 8.459, que institui a política pública estadual do hidrogênio verde no Piauí, com o objetivo de reduzir emissões e ampliar a matriz energética. O texto consta na edição do Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (07).

Entre os principais objetivos estão: o aumento da participação do hidrogênio verde na matriz energética do Estado do Piauí; promover incentivos, fiscalização e apoio à cadeia produtiva do hidrogênio verde no Piauí e estimular o uso do hidrogênio verde em suas diversas aplicações e, em especial, como fonte energética e produção de fertilizantes agrícolas.

Para isso, o projeto prevê estabelecer instrumentos fiscais e de crédito que incentivem a produção e a aquisição de equipamentos e materiais empregados em sistemas de produção e aplicação de hidrogênio.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

Governador é entusiasta da questão

Desde o início de sua gestão, o governador Rafael Fonteles estabeleceu o marco do hidrogênio verde como uma das prioridades da sua gestão. Em dezembro de 2023, o gestor e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), lançaram a pedra fundamental de duas usinas de hidrogênio verde da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí.

Com investimentos de mais de R$ 200 bilhões, o Piauí deve abastecer a União Europeia, se tornando uma grande potência na produção de energia limpa. Os projetos serão liderados pelas empresas Green Energy Park (GEP), da Croácia, e Solatio, da Espanha.