Secretário diz que FMS deve R$ 68 milhões em repasses para Sesapi

Nesta quinta-feira (22), o secretário estadual de Saúde (Sesapi), Antonio Luiz, afirmou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) deve cerca de R$ 68 milhões, em recursos federais não repassados para custeio de serviços realizados em hospitais da rede estadual na capital. 

“Tivemos várias reuniões com o Ministério Público e com a própria FMS. Em dezembro do ano passado, a prefeitura de Teresina devia ao estado, de repasse federal, R$ 74 milhões. Hoje ela nos deve R$ 68 milhões. Prestamos o serviço e não recebemos o recurso. Isso é um problema", disse o gestor.

O secretário explica que, apesar de receber recursos federais para atender outros municipios, Teresina estaria limitando o acesso de pacientes às consultas em hospitais da rede estadual. "Começamos a receber reclamações de municípios da limitação de liberação de consultas, por aplicação de um teto", disse. 

As declarações acontecem em meio ao impasse para a marcação de consultas em hospitais estaduais em Teresina. Isso porque a Sesapi passou a usar um sistema único para agendar os atendimentos, mas a FMS não aderiu ao serviço e segue direcionando pacientes às unidades.

Desde 1º de agosto, as consultas, exames e cirurgias eletivas de pacientes em hospitais da rede estadual de saúde são agendadas exclusivamente pelo Sistema Estadual de Regulação (Regula Piauí). O objetivo é a distribuição de vagas de forma proporcional, garantindo o acesso aos serviços do SUS para todos os piauienses. 

Antonio Luiz pontua que a Sesapi não tem acesso as informações de pacientes já agendados pela FMS, que ao chegar para suas consultas acabam sendo informados da indisponibilidade para a data. O gestor reitera a necessidade de integração ao sistema único do estado.

"Vieram dizer que desconsideramos 100 mil pessoas na fila, só que essa fila está com a FMS, ninguém estava sabendo. Tem pessoas esperando há quanto tempo por uma consulta? Um ano? Pra mim isso é um absurdo, pois temos hospitais do estado com vagas para consultas", enfatizou o secretário. 

Ainda conforme o gestor estadual, até hospitais privados que recebem recursos do SUS para o atendimento de pacientes na capital estão sem receber pacientes regulados pela FMS mesmo com a disponibilidade para a prestação de serviços de média e alta complexidade.

"Sei que temos, por exemplo, médicos no Hospital São Marcos, que são oncologistas, e estão sem receber ninguém porque a prefeitura não manda para lá. Nem precisamos mandar para lá, porque o Hospital São Marcos trabalha para a FMS, então o sistema da prefeitura poderia mandar para o São Marcos, não depende da Sesapi", ressaltou Antonio Luiz.

Marcação aberta

Ainda durante a entrevista, o secretário informou que a Sesapi terá consultas abertas em diversas especialidades médicas e não médicas, por meio telemedicina. "Se a pessoa estiver há um ano esperando, ela vai entrar no aplicativo do Piauí Saúde Digital e fazer uma consulta sem limitação. Nesse programa ninguém espera mais que cinco dias para ter atendimento", garantiu.