Policial civil é demitido após ser denunciado por estupro de adolescente no PI

O agente de polícia Ivan Machado Veras foi demitido da Polícia Civil do Piauí após ser denunciado pelo estupro de uma adolescente de 16 anos dentro da delegacia de Barras, 120 km ao Norte de Teresina.

O crime aconteceu em junho de 2024 e a demissão foi publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (20). Procurada, a defesa de Iran Machado não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

A decisão da demissão do agente foi citado o depoimento de uma pessoa, não identificada, que recebeu a denúncia da vítima. No relato, é informado que no dia do crime a menor procurou a delegacia para buscar a cópia de uma medida protetiva e encontrou o agente Ivan sozinho. Veja um trecho:

“[Ele] passou a supostamente ligar para a PM para solicitar a efetivação do cumprimento da protetiva; QUE IVAN relatou que não estava conseguindo concretizar a ligação para a PM e então conduziu a menor, pelo braço, até o alojamento, que fica nos fundos da Delegacia, de acesso privativo de servidores; QUE a menor relatou que passou a sofrer diversos abusos sexuais”, cita a decisão.

Ainda segundo o depoimento, ao ser questionada se chegou a dizer “não”, a vítima relatou que não teve reação e que ficou intimidada com a arma de fogo que estava sempre próxima ao corpo do policial. A garota disse ainda que só acompanhou o agente até o alojamento “por uma questão de confiança, por se tratar de um policial”.

A decisão cita também que a adolescente relatou que o policial não usou preservativo e que, após o estupro, mandou ela se vestir e que se ela ficasse calada, não falasse nada para ninguém, "iria pagá-la e iria começar a ajudar ela com algumas coisas".

A vítima contou ainda que passou mal alguns dias depois e ficou com medo de ter engravidado, então decidiu procurar um posto de saúde e lá confessou ter sido violentada. O médico fez uma notificação compulsória para conselho tutelar, que acompanhou a adolescente à delegacia, para que fizesse a denúncia.

Após citar os depoimentos, o secretário de segurança pública, Chico Lucas, que assina o documento, afirma basear sua decisão na gravidade das condutas atribuídas ao servidor, inclusive pela prática de ato definido como infração penal e no uso da repartição policial para efetivar a prática de abuso sexual em desfavor de menor de idade, dentre outros motivos.

Além disso, o secretário afirma ter o suporte no Estatuto da Polícia Civil, que define as condutas do agente como de natureza gravíssima e incompatíveis com o exercício da função policial, além de terem maculado a instituição Polícia Civil.

Ivan Machado Veras também deve responder criminalmente pelo estupro da vítima. Contudo, o caso está em segredo de Justiça, devido à vítima ser protegida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).