A Justiça do Piauí tornou réu o motociclista Laécio Oliveira da Penha, de 21 anos, acusado de causar o acidente que matou Antônio Sérgio de Oliveira Neto, de 65 anos, após "dar grau", manobra de empinar a moto, deixando a roda dianteira no alto enquanto se equilibra na traseira. O fato aconteceu na noite de 28 de novembro, no BR-316, em Monsenhor Gil.

Na decisão, Silvio Valois Cruz Junior, juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, acatou integralmente a denúncia feita pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) pela suposta prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor.

A Justiça determinou ainda a suspensão do direito de dirigir veículo automotor, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além da manutenção das medidas cautelares.

• Comparecimento mensal à Justiça enquanto durar o inquérito policial ou a ação penal, caso seja ofertada;
• Proibição de acesso ou frequência a bares, restaurantes e congêneres, em estado de embriaguez;
• Proibição de se ausentar da comarca, sem autorização da Justiça, enquanto durar o inquérito ou o processo;
• Recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h.