Geral Fiscalização
Nove imobiliárias são autuadas em operação do Procon no Litoral do Piauí
A ação aconteceu do dia 22 a 25 de julho nas cidades de Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia.
27/07/2025 16h11
Por: Redação RI
Foto: Divulgação/MPPI

Nove imobiliárias do Litoral do Piauí foram autuadas após operação realizada pelo Procon do Ministério Público e pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-PI). A ação aconteceu entre os dias 22 e 25 de julho nas cidades de Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia.

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Desses estabelecimentos autuados, foi verificada a publicidade enganosa em sete, enquanto no restante foi constatada ausência do registro de incorporação (RI) nos cartórios. Ao todo, foram 20 imobiliárias e procedimentos fiscalizados.

Nessa operação, o Procon procedeu com a verificação da regularidade da publicidade e existência do registro de incorporação. Por sua vez, o CRECI agiu na fiscalização do exercício legal da profissão de corretor de imóveis.

Com o fim das diligências, os estabelecimentos autuados devem apresentar defesa junto às Promotorias de Justiça de Parnaíba e Luís Correia em até 15 dias.