A Prefeitura de Teresina decidiu rescindir o contrato com a empresa Ibero Lusitana, responsável pela coleta de lixo na zona Sul e Sudeste da capital, após sucessivos problemas na execução do serviço. A decisão foi anunciada na manhã deste sábado (27) pelo presidente da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), Vicente Moreira.

Segundo ele, a gestão municipal optou por não aguardar mais o cumprimento dos compromissos assumidos pela empresa, diante do acúmulo de resíduos nas ruas desde a semana passada.

“Foi uma decisão tomada ainda ontem à noite. A prefeitura resolveu não esperar mais que essa empresa híbrida, a Ibero Lusitana, assumisse o compromisso de limpar a cidade”, afirmou.

Para minimizar os transtornos à população, a prefeitura colocou em operação caminhões reservas da empresa Via Ambiental, responsável pela coleta nas zonas Centro, Norte e Leste, além de veículos da empresa Natos Ambiental, que atua com grandes geradores de resíduos.

Ao todo, seis caminhões extras estão sendo utilizados para retirar o passivo acumulado. A coordenadora de limpeza da ETURB, Michelle Noleto, explicou que uma força-tarefa está em andamento neste sábado e domingo.

“Vamos entrar com uma força conjunta com a Via Ambiental e o Grupo Natos para tentar regularizar o acúmulo. A partir de segunda-feira, já iniciaremos as tratativas finais com a nova empresa”, destacou.

Pagamentos seguirão critérios legais

Vicente Moreira explicou que, apesar da rescisão, o contrato com a Ibero Lusitana não pode ser encerrado de forma imediata por conta dos prazos legais. Durante esse período de transição, duas empresas poderão atuar simultaneamente na região.

Ele ressaltou ainda que a prefeitura só efetuará pagamentos pelos serviços efetivamente realizados.

“A administração pública não pode se enriquecer sem causa. Todo serviço executado será pago, mas apenas pelo que for realmente coletado. O pagamento é feito por tonelada, com controle via registro dos caminhões e pesagem dos resíduos”, explicou.

A expectativa da prefeitura é que o serviço esteja regularizado até o dia 31 deste mês. A partir do dia 1º de janeiro de 2026, uma nova empresa deve assumir integralmente a coleta nas zonas Sul e Sudeste, encerrando o que o presidente da ETURB classificou como “um tormento” para a população.

O cronograma oficial de coleta, com dias, horários e bairros atendidos, será divulgado no site da ETURB assim que a nova empresa for oficialmente contratada.

Nova licitação com exigências mais rigorosas

Vicente Moreira também anunciou mudanças no modelo da próxima licitação da limpeza urbana. O novo edital prevê uma única licitação, dividida em dois lotes: um para a zona Centro-Norte-Leste e outro para a zona Sul-Sudeste, unindo coleta e conservação urbana.

“Dividir demais exige pouca qualificação e acaba permitindo a contratação de empresas sem capacidade técnica. Agora vamos exigir maior capital social e qualificação técnica”, afirmou.

De acordo com ele, Teresina produz cerca de 17 mil toneladas de lixo por mês, somando as duas regiões. A legislação exige que a empresa comprove capacidade para pelo menos 50% do volume contratado, o que tornará mais rigorosa a seleção.

A prefeitura informou que os editais para contratação de aterros sanitários e tratamento de chorume já foram encaminhados à comissão de licitação, e que o edital definitivo da coleta e conservação urbana deve ser lançado em fevereiro, após alinhamento com o Tribunal de Contas do Estado.