O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, afirmou nesta terça-feira (29) que eventuais investigações sobre a atuação de facções criminosas nas eleições do Piauí são conduzidas pelo Ministério Público Eleitoral e só chegam à Corte após a apuração.
A declaração ocorreu após questionamento sobre uma informação atribuída ao Ministério Público Eleitoral a respeito de uma primeira ação no estado envolvendo possível ligação de candidato com facção criminosa.
Segundo José Wilson, o TRE-PI não participa da fase inicial de uma eventual investigação. O presidente explicou que a apuração deve ser conduzida pelo Ministério Público e que a Justiça Eleitoral passa a atuar quando os elementos são apresentados à Corte.
"Essa situação é capitaneada pelo Ministério Público Eleitoral. Nós não temos nenhuma, vamos dizer assim, uma participação inicial porque, se há alguma investigação, essa investigação deve ser capitaneada, deve ser conduzida pelo Ministério Público. Somente após, se for apurada alguma coisa, que isso é trazido à Corte e aí nós damos os encaminhamentos necessários", afirmou José Wilson.
Reta final
O presidente do TRE-PI também fez um alerta aos candidatos e partidos sobre o cumprimento da legislação eleitoral nos últimos dias de campanha. Segundo ele, práticas adotadas na tentativa de conquistar votos podem resultar em processos depois da eleição.
José Wilson citou abuso do poder político, abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio entre as irregularidades que podem gerar consequências aos candidatos.
"Para os partidos e candidatos, que obedeçam à legislação eleitoral, principalmente nessa reta final, porque muita gente entra no desespero, começa a exagerar na captação, na tentativa de convencer o eleitor, e isso às vezes caracteriza o que a gente chama dos abusos: abuso do poder político, abuso do poder econômico, captação ilícita de sufrágio. E isso tem uma repercussão pós-eleição, porque depois a gente vê muitos candidatos perdendo o mandato, inclusive, porque não observaram a legislação eleitoral", declarou.