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Teresina, PI
Fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/MPPI realizaram, na última terça-feira (1º), uma operação conjunta com a Promotoria de Justiça de Piracuruca e o Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, que resultou na autuação e interdição de uma empresa beneficiadora de queijo clandestina.
A empresa fica localizada na cidade de São José do Divino e abastecia toda a região. Diversas irregularidades foram constatadas, entre elas, desrespeito a normas sanitárias de higiene, falta de análise de pasteurização do leite, falta de responsável técnico, ausência de EPIs para funcionários e ausência de médico veterinário. Além disso, produtos inadequados para o consumo foram apreendidos no local.
A fiscalização foi motivada por denúncia feita pelo CRMV ao Procon, que conduziu a fiscalização junto com o promotor de Justiça Márcio Carcará, titular da Promotoria de Justiça de Piracuruca. O estabelecimento poderá, ainda, ser multado ao final da tramitação do procedimento administrativo. O proprietário do estabelecimento já foi notificado e terá 15 dias para apresentar defesa.
O chefe da Divisão de fiscalização do Procon, Arimatea Area Leão, comenta sobre o êxito da operação, “foram retirados do mercado produtos impróprios para consumo”, diz Arimatea, que acrescenta: “a medida cautelar aplicada irá coibir essa prática de colocar em risco a vida do outro. O Procon está vigilante na defesa do consumidor”, completa.
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