
O Senado deve votar na próxima semana a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial com uma contrapartida para que o auxílio à população mais carente em meio à pandemia seja retomado por parte do governo federal, afirmou hoje o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A expectativa de senadores é que a proposta seja votada no plenário da Casa na próxima quinta-feira (25). Valores e quantidade de parcelas da ajuda novamente não foram divulgados. Esses pontos estão sendo discutidos ainda entre parlamentares e a equipe econômica.
"Essa aprovação pelo Senado Federal permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa abrir a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil", disse Pacheco.
Ele almoçou hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), a presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento de 2021 e da PEC emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC). O objetivo foi discutir como achar brechas no orçamento para viabilizar o auxílio por mais alguns meses.
Embora Pacheco tenha falado que a contrapartida por parte do Congresso Nacional não seja uma condição para que o governo retorne com o auxílio, mas uma "sinalização positiva" dos parlamentares, a equipe econômica vê a medida como imprescindível.
Segundo o presidente do Senado, Bittar deve apresentar o parecer até segunda-feira (22).