Geral Censura

STF mantém punição para Deltan por atacar Renan Calheiros

Três magistrados já votaram contra ele, formando maioria entre os cinco integrantes da 2ª Turma da Corte

30/03/2021 08h40
Por: Redação Fonte: Coluna da Mônica Bergamo / Folha
Deltan Dallagnol
Deltan Dallagnol

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a pena de censura imposta ao procurador Deltan Dallagnol por criticar o senador Renan Calheiros nas redes sociais. O relator do caso, Kássio Nunes, votou contra ele, e foi seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

 

CENSURADO

 

“Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada. Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia”, escreveu Dallagnol em seu Twitter em janeiro de 2019.

 

LADO 

 

Dallagnol se defendeu recorrendo ao direito à liberdade de expressão. Mas o Supremo considerou que críticas diretas de um procurador a um político são problemáticas, pois podem passar a impressão de que o Ministério Público tem lado.

 

LADO 2

 

A Corte endossa, assim, decisão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), onde o caso foi primeiro analisado.

 

LADO 3

 

O relator do processo no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) foi o jurista Otavio Luiz Rodrigues.

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