Justiça ordena prisão preventiva de advogado acusado de estupro

A delegada Vilma Alves, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher regional Centro (DEAM-Centro), ouve nesta sexta-feira (16) mais duas vítimas do advogado Jefferson Moura Costa, que foi preso na última quarta (14), acusado de estuprar uma diarista em Teresina. Após a repercussão do caso, outras mulheres que já foram abusadas ou sofreram algum tipo de violência da parte dele começaram a se manifestar pedindo por justiça.

A tomada de depoimentos acontece no dia seguinte à conversão da prisão em flagrante de Jefferson Moura em prisão preventiva. Ela é aplicada em casos nos quais o alvo da ação penal representa algum risco para o processo ou para a ordem pública.  A decisão de manter o advogado preso preventivamente é do juiz Markus Calado Schultz, da Vara Criminal de Teresina.

O pedido de preventiva foi solicitado pela própria Polícia Civil e pelo Ministério Público, que se manifestou favorável à homologação. Em sua decisão, o magistrado lembra que “não existe nenhum tipo de ilegalidade para justificar o relaxamento da prisão” e lembrou que outras testemunhas do caso tiveram seus depoimentos colhidos.

Mais cedo, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) havia entrado com um pedido de liberdade provisória sem fiança alegando o cumprimento das prerrogativas de Jefferson Moura Costa enquanto advogado. Ao converter a prisão em flagrante em preventiva, o juiz Markus Calado indeferiu o pedido protocolado pela Ordem.

A OAB já havia informado que o Tribunal de Ética e Disciplina abrirá um processo disciplinar para apurar as condutas de Jefferson Moura, mas que os processos são sigilosos.

Vale lembrar que o advogado já responde a pelo menos dois processos criminais além do estupro da diarista em Teresina. Em um deles, Jefferson é réu por homicídio e acusado de corrupção ativa ao tentar subornar os policiais que fizeram sua prisão quando do assassinato de um cabo do Exército em Picos em abril de 2010.