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Pobreza avança enquanto 3 milhões de brasileiros esperam benefícios do INSS

Governo não consegue reduzir fila, agravando a vulnerabilidade de muitas pessoas a pouco mais de um mês do fim do auxílio emergencial

12/09/2021 às 09h46
Por: Redação Fonte: O Globo
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C.O. só tem um teto porque um amigo pagou três meses do aluguel de uma casa onde só há uma cama e biscoito de água e sal. Sem emprego, teme o fim do auxílio emergencial Foto: Márcia Foletto / Márcia Foletto
C.O. só tem um teto porque um amigo pagou três meses do aluguel de uma casa onde só há uma cama e biscoito de água e sal. Sem emprego, teme o fim do auxílio emergencial Foto: Márcia Foletto / Márcia Foletto

Com cinco filhos de 2 a 15 anos, Janaína Trindade, de 31 anos, e o marido, Rodrigo de Lima, de 43, dependem da solidariedade de estranhos em Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba. Mas não precisava ser assim. Ela terá que voltar para a fila do Bolsa Família porque teve o benefício bloqueado no mês passado. Ele, que deixou de ser vigia quando sofreu um AVC, tenta, desde 2014, aposentadoria no INSS, mas também aguarda numa fila.

— Pedi ajuda a quem poderia doar alimento, não tenho dinheiro para o mercado. Já mandei as crianças para a casa da avó para terem o que comer. Houve dia em que a gente só teve abóbora e água. A fome dói. E ver os filhos com fome dói ainda mais — diz Janaína.

Ela e o marido estão entre os três milhões de brasileiros que estão à espera de benefícios sociais e previdenciários numa fila que o governo não consegue reduzir. Deste total, 1,2 milhão de pessoas estão esperando o Bolsa Família. Há ainda 1,8 milhão aguardando aposentadoria ou pensão do INSS, sendo 600 mil pessoas com deficiência ou idosos pobres em busca do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 

Auxílio perto do fim

 

As dificuldades de acesso agravam a vulnerabilidade de muitas famílias a pouco mais de um mês do fim do auxílio emergencial para 39,3 milhões de pessoas. Segundo estudos do pesquisador Marcelo Neri, da FGV, a pobreza já atinge 27,7 milhões de brasileiros, o equivalente a 13% da população. Em 2017, segundo sua metodologia, eram 11,2%.

Os problemas sociais, no entanto, foram ignoradas pelo presidente Jair Bolsonaro nos atos antidemocráticos do Sete de Setembro. Os atos agravaram a crise política e criaram mais obstáculos para projetos como o Auxílio Brasil, que o governo pretende colocar no lugar do Bolsa Família para aumentar o alcance e o valor dos repasses. O programa não avançou no Congresso, que aprova o Orçamento.

Desempregada desde o início da pandemia, C.O., de 32 anos, está entre os beneficiários do auxílio emergencial que vivem uma contagem regressiva. Ela usa o benefício para comprar comida, mas na semana passada tinha apenas um pacote de biscoito água e sal para se alimentar. Ela era garçonete e foi demitida no início da pandemia. Teve que entregar o apartamento onde morava e deixar as duas filhas com o ex-marido. Morou na rua por 18 dias e, hoje, vive de favor: um amigo pagou três meses do aluguel de uma casa, na Zona Oeste do Rio. Não há geladeira, fogão ou armários. Só uma cama e um teto. Sem perspectivas, ela só tem pouco mais de um mês para ficar ali.

— Há três dias que não como. Quando consigo fazer um bico, compro biscoito. Estou na luta. Uso a internet da venda da esquina para me inscrever nas vagas. Para mim, o importante é trabalhar, pagar meu teto, ter o que comer. Já estou ficando desesperada.

Com o clima eleitoral antecipado por Bolsonaro, aumenta a pressão sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar o Auxílio Brasil ou prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano. Mas não é uma solução simples.

Em agosto, o Bolsa Família foi pago a 14,6 milhões de famílias. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, havia outras 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa no Cadastro Único, mas não foram incluídas por falta de recursos. A proposta de Orçamento para 2022 prevê R$ 34,7 bilhões para 14,7 milhões de famílias. Ou seja: não haveria espaço para zerar a fila nem para aumentar o valor do benefício. Já o Auxílio Brasil, que tem a pretensão de atender a 17 milhões de famílias, tem mais incertezas que definições até o momento. Pelas regras fiscais atuais, não há espaço orçamentário para atingir seus objetivos.

A fila do INSS tem causas estruturais, como falta de investimento em sistemas e em pessoal, deficiências que foram agravadas pelo fechamento de agências por causa da pandemia e uma greve de médicos peritos. Dos 1.500 postos, 200 ainda não reabriram por falta de protocolos de segurança. O governo chegou a prometer zerar a fila do INSS com medidas provisórias para contratação de temporários e pagamento de bônus para servidores agilizarem a análise de processos. Mas as MPs não foram votadas no Congresso e perderam a validade.

 

Defasagem crescente

Ademir de Almeida, de 64 anos, espera aposentadoria por invalidez desde fevereiro de 2021 Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo

 

A recriação do Ministério do Trabalho e Previdência há um mês ainda não trouxe alento a quem segue na fila. Ademir de Almeida, 64 anos, esperou seis meses pela análise do pedido de aposentadoria por invalidez, o dobro do prazo legal. O pedido feito em fevereiro caiu em “exigência”. E terá de esperar mais.

— Depois da espera, recebi comunicação do INSS solicitando o envio de cópia de todas as anotações das minhas carteiras de trabalho para dar prosseguimento ao processo — diz o ex-bancário de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que teve parte da perna esquerda amputada em um acidente, aos 15 anos.

A fila do Bolsa Família é mais complexa. A quinta e última parcela do auxílio emergencial começa a ser depositada em 20 de outubro, com saques até 19 de novembro. O governo precisa definir qual folha de pagamento vai rodar neste mês: a do Bolsa Família tradicional ou de sua versão recauchutada, que depende de confirmação do Congresso.

Para a ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania Letícia Bartholo, a tendência é o novo programa repetir os valores do Bolsa Família em 2022, como está na previsão orçamentária atual:

— Isso significa não só que as filas seguirão, mas que o efeito da transferência de renda estará cada vez mais comprometido, pois as linhas (de classificação) e valores dos benefícios estão defasados, descolados da pobreza concreta.

Para a economista-chefe do banco Bocom BBM, Cecília Machado, o Auxílio Brasil nascerá defasado se sair do papel.

— Mesmo não mudando absolutamente nada, o que a gente teve na crise foram mais pessoas entrando em situação de pobreza, fora a inflação. Manter o mesmo orçamento (em 2022) não é consistente com os impactos da crise na população mais pobre — diz Cecília, que também é professora da FGV. — O valor do benefício está sendo corroído.

 

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