Economia Pressão
Governo recua e mantém isenção de compras internacionais de até US$ 50
Lula pressionou Haddad a desistir de taxação de asiáticas após repercussão negativa
18/04/2023 14h33
Por: Redação RI Fonte: Coluna da Carla Araújo | Uol

O presidente Lula convocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e integrantes da equipe econômica no Palácio da Alvorada na noite de ontem para tratar sobre a repercussão negativa da taxação de empresas asiáticas. Lula pressionou e o governo recuou na decisão de acabar com a isenção do imposto de importação nas compras "de e para" pessoa física no valor de até US$ 50.

Em entrevista na semana passada, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, disse que a medida é necessária para combater a sonegação por parte de empresas que enviam produtos burlando a regra. Não há isenção de imposto em nenhum tipo de comércio eletrônico. No entanto, segundo ele, algumas empresas usam essa brecha para remeter itens ao país.

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As declarações do secretário provocaram forte repercussão na internet. A avaliação no Planalto é que Haddad foi pouco habilidoso com o tema. Aliados do presidente afirmam que "deu para sentir" a derrota no debate nas redes sociais.

O entorno do presidente afirma que a arrecadação estimada, de R$ 8 bilhões, não compensa o estresse provocado pelas críticas. O recuo já estava sendo discutido na semana passada, enquanto Lula e Haddad estavam na China, apurou a reportagem. Fontes afirmam que o ministro "não bateu o pé" para acabar com a isenção e se mostrou aberto para buscar uma saída para o problema.

Durante a viagem, Haddad também fez uma declaração que pegou mal, disseram fontes: disse que não conhecia a Shein e que costumava apenas comprar livros na Amazon.

O fortalecimento da fiscalização de produtos oriundos de varejistas asiáticas é uma demanda antiga de empresários brasileiros. Eles afirmam que a produção chinesa praticamente não paga impostos, o que acaba provocando uma concorrência desleal com os produtos nacionais. A medida chegou a ser estudada na gestão Jair Bolsonaro, mas não avançou justamente por causa do barulho nas redes sociais.

 

Repercussão negativa nas redes sociais

 

Levantamento feito pela consultoria Quaest mostra que 83% das menções ao tema na semana passada nas redes sociais foram em tom negativo para o governo.

"As principais críticas argumentam que os mais pobres serão os mais afetados, já que eles seriam os principais consumidores dessas empresas", informa o relatório produzido pela Quaest.

O tema foi usado por bolsonaristas para desgastar o governo, mas "a repercussão negativa furou a bolha oposicionista", segundo a consultoria.

O levantamento mostra que o assunto estava sendo comentado nas redes sociais desde o início de abril por causa das declarações de Haddad sobre combater a sonegação para aumentar a arrecadação.

No entanto, após as declarações de Barreirinhas, o tema dominou a internet: as menções não passavam de 10 mil por dia antes da entrevista; na quarta-feira (12), chegou a 70 mil menções e seguiu em patamar alto.

A primeira-dama Janja usou seu perfil para rebater postagens. A iniciativa não foi atrelada à estratégia de comunicação do Planalto ou da Fazenda e aumentou a repercussão nas redes sociais.

 

Como empresas burlam regra

 

Pelas regras atuais, encomendas até US$ 50 estão isentas de taxação desde que sejam enviadas de uma pessoa para outra. Já as que são enviadas por empresas para pessoas são taxadas em 60%.

De acordo com a Receita Federal, empresas no exterior enviam produtos para o Brasil como se fossem pessoas físicas e declaram valores abaixo de US$ 50 para que a compra não pague imposto.