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CNJ anula julgamento que afastou o juiz da Comarca de Luís Correia
Em liminar Há 6 anos Em Geral

CNJ anula julgamento que afastou o juiz da Comarca de Luís Correia

A conselheira Ivana Farina reconheceu que foi violada a garantia da ampla defesa, determinando que outro seja feito, com apreciação das razões de defesa apresentada tempestivamente.
Governador Wellington Dias anuncia Lei Seca durante os próximos finais de semana
Covid-19 Há 6 anos Em Geral

Governador Wellington Dias anuncia Lei Seca durante os próximos finais de semana

A venda de bebidas alcoólicas vai ser proibida em locais abertos, além de bares e casas de shows.
Advogado que atuou em causa deve receber honorários mesmo se não participar de acordo
Decisão Há 6 anos Em Geral

Advogado que atuou em causa deve receber honorários mesmo se não participar de acordo

Entendimento é da 3ª turma do STJ ao reconhecer o direito autônomo do advogado.
Adesivo de político em medidor pode gerar multa de até R$ 8 mil
Alerta Há 6 anos Em Geral

Adesivo de político em medidor pode gerar multa de até R$ 8 mil

Na busca pelos votos, os materiais publicitários acabam sendo colocados em lugares proibidos, como nas caixas de medição de energia e postes.
Piauí é o 4º estado do País com maior número de queimadas em outubro
Desastre ambiental Há 6 anos Em Geral

Piauí é o 4º estado do País com maior número de queimadas em outubro

Em 19 dias, outubro já superou em 65% o total de focos de incêndio contabilizados no mesmo período de setembro.
Piauí é o maior produtor de mel do Nordeste e o 3º maior do Brasil, diz IBGE
Produção Há 6 anos Em Geral

Piauí é o maior produtor de mel do Nordeste e o 3º maior do Brasil, diz IBGE

A produção do estado atingiu 5.024 toneladas no ano passado, cerca de 200 toneladas a menos que em 2018.
Presidente do Tribunal de Justiça determina ponto facultativo no dia 19
Dia do Piauí Há 6 anos Em Geral

Presidente do Tribunal de Justiça determina ponto facultativo no dia 19

De acordo com o documento, a determinação do ponto facultativo tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção ao novo coronavírus e contribuir com o isolamento.
Fux muda regras de distribuição de processos no STF
Resolução Há 6 anos Em Geral

Fux muda regras de distribuição de processos no STF

Ministro editou resolução sobre escolha de relatores. Alteração se deu horas após julgamento do caso André do Rap.
Wellington Dias assina protocolo e autoriza retorno das autoescolas
Liberado Há 6 anos Em Geral

Wellington Dias assina protocolo e autoriza retorno das autoescolas

O decreto nº 19.264 foi assinado pelo governador Wellington Dias, nessa quarta-feira (14) e publicado no Diário Oficial da União.
Governo do Estado anuncia pacote de benefícios para os servidores estaduais
Medidas Há 6 anos Em Geral

Governo do Estado anuncia pacote de benefícios para os servidores estaduais

Entre as novidades: Cartão de Crédito do Servidor, seletivo para estágio e promoção
STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança
Pandemia Há 6 anos Em Geral

STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança

Tomada em abril, decisão foi mantida nesta quarta por unanimidade
Sejus autoriza retorno de visitas presenciais nas penitenciárias de todo Piauí
A partir do dia 15 Há 6 anos Em Geral

Sejus autoriza retorno de visitas presenciais nas penitenciárias de todo Piauí

As visitas já acontecem nas unidades de Teresina e Altos, e, no interior, acontecerão conforme o cronograma de cada unidade penal.
TRT determina pagamentos a rodoviários e greve de ônibus deve ser suspensa
Ordem Judicial Há 6 anos Em Geral

TRT determina pagamentos a rodoviários e greve de ônibus deve ser suspensa

Segundo o magistrado, as empresas terão que pagar o que foi estabelecido no dissídio coletivo de 2019, até que haja uma nova regulamentação ou consenso.
Governo suspende a 70ª edição da Exposição Agropecuária do Piauí
Pandemia Há 6 anos Em Geral

Governo suspende a 70ª edição da Exposição Agropecuária do Piauí

A decisão ocorreu nesta terça-feira(13) após reunião
Entenda o novo artigo 316 do Código de Processo Penal, que levou à soltura de chefe do PCC
STF Há 6 anos Em Geral

Entenda o novo artigo 316 do Código de Processo Penal, que levou à soltura de chefe do PCC

Decisão de Marco Aurélio Mello, do STF, beneficiou o traficante André do Rap, que agora está foragido
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