Programa permitirá que população aponte prioridades para investimentos

O Governo do Piauí lançará, na sexta-feira (12), o Programa de Orçamento Participativo (OPA), uma iniciativa de inclusão da população no orçamento público anual do estado. Esta é a primeira medida que visa ampla participação popular na definição dos gastos públicos a serem aplicados, inicialmente, em Teresina e Parnaíba, cidades piauienses mais populosas, às quais serão destinados R$ 40 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente.

O programa será comandado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Planejamento e Orçamento do Estado (Supoe), e há a previsão de expansão para mais municípios.

“Ao permitir que o povo participe das escolhas sobre onde aplicar investimentos públicos em seu município, o OPA vai ao encontro de dois princípios básicos de um estado democrático: a soberania popular e o povo no poder”, afirmou a diretora de Orçamento Participativo da Seplan, Enia Meneses.

Segundo o governo, o projeto visa tornar mais eficaz a aplicação dos recursos públicos, com foco na melhoria da qualidade de vida da população, além de promover “uma mudança cultural, empoderamento da população e fortalecimento da cidadania”.

“É um instrumento que aprofunda a relação do Estado com a sociedade, no qual vai ser possível contribuir, dialogar, acompanhar e fiscalizar obras e serviços”, explicou superintendente da Supoe, Adrianne Arruda.

Todo o ciclo do programa será de forma digital, por meio do Colab – uma plataforma online por onde as entidades representativas poderão cadastrar as propostas prioritárias para seus bairros ou comunidades.

Após análise de viabilidade dos órgãos competentes do Governo do Estado, as propostas ficarão disponíveis no site e aplicativo para votação popular.

Qualquer cidadão com mais de 16 anos e com Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá participar desta etapa.

As propostas eleitas serão avaliadas e adequadas pelas secretarias de Estado para compor o orçamento anual.

O que é o OPA?

O Orçamento Participativo é um instrumento de participação popular no direcionamento das necessidades e prioridades de cada bairro ou região. Ele objetiva a participação direta e indireta do povo no orçamento anual, proporcionando uma gestão integrada e eficaz do poder público como operador da vontade e interesse social.

Quem pode enviar propostas?

Entidades de bairro representativas dos municípios de Teresina e Parnaíba que preencham os requisitos especificados no edital.

Quem pode votar?

Qualquer cidadão maior de 16 anos com CPF.

Quais os prazos de cada etapa?

Lançamento do edital e mídias digitais: 12 de maio.

Cadastro de propostas: de 22/05 a 12/06.

Votação popular: 01/08 a 18/08.