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Teresina, PI
Os servidores efetivos e os aposentados do governo do Piauí não terão redução nos pagamentos. A garantia foi dada nesta quarta-feira (19) pelo secretário estadual de Fazenda, Emílio Júnior.
O gestor destacou que a redução de 15% dos salários, anunciada ontem após a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), atingirá apenas os secretários, superintendentes e comissionados (DAS e DAC).
“Em relação ao servidor efetivo, aquele que tem seu salário, não haverá nenhuma redução para eles. Foram preservados todos os salários. Quem está na sua atividade não haverá alteração. Só vai acontecer para os comissionados”, destacou Emílio Júnior.
O secretário ainda anunciou um estudo para que os comissionados que recebem salários menores também tenham uma redução inferior a 15% nos seus vencimentos, reduzindo o impacto.
A medida vai impactar mais de 12 mil contracheques e valerá até o próximo mês de dezembro. O impacto mensal será de R$ 3,5 milhões.
O motivo da mudança é a queda, de mais de 30%, no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ao Piauí.
Apesar do impacto da perda de receita, o secretário de Fazenda também garante que os investimentos públicos e obras executadas pelo governo estadual não serão afetados.
“Todos os investimentos do Estado não terão nenhuma diminuição, até porque o governo já lançou o PRO Piauí onde para esse ano já contratamos uma operação de crédito de R$ 2 bilhões, que inclusive nós já começamos a efetuar o pagamento”, disse.
Reação
Emílio Júnior também revelou que os secretários de Fazenda de todo o país reagiram ao anúncio da queda no repasse do FPE.
“O coordenador do Comsefaz, em nome dos secretários, oficiou a Secretaria da Receita Federal pedindo explicações sobre essa queda.A gente quer entender se isso foi algo sazonal para esse mês ou se é algo permanente, porque, de posse disso, a gente tem que trabalhar o planejamento da nossa gestão e o equilíbrio fiscal”, explicou.
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