Municípios recebem R$ 32 milhões do FPM; CNM pede “prudência” a prefeitos

Os municípios do Piauí receberam R$ 32 milhões da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. O valor é 20% menor do que o recebido no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 40 milhões.

O FPM é um fundo criado pela Constituição Federal de 1988 para distribuir parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios brasileiros. Os recursos do FPM são utilizados para financiar despesas com educação, saúde, infraestrutura e outros serviços públicos.

Em 2023, o FPM está sendo distribuído com base em novos coeficientes de distribuição, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os novos coeficientes levam em consideração a população, a área territorial e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.

Por conta da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 1.018 municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos. Esses municípios terão um período de transição para se adequarem aos novos critérios de distribuição do FPM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomendou prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos do FPM. Ele lembra que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.

"Os municípios precisam ser prudentes na aplicação dos recursos do FPM", disse Ziulkoski. "É importante investir em educação, saúde e infraestrutura, mas também é preciso fazer uma gestão eficiente dos recursos para garantir que eles sejam utilizados da melhor forma possível."