Mutirão carcerário do CNJ deve revisar quase 900 processos no Piauí

O Mutirão Carcerário 2023, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em andamento até o dia 25 de agosto, com abrangência em todas as unidades da federação, de forma simultânea. Este mutirão tem como objetivo revisar quase 900 processos no estado do Piauí e mais de 100 mil processos em todo o país.

Os avanços tecnológicos dos últimos anos permitiram identificar previamente os processos de interesse que serão revisados. No Piauí, estima-se que serão revistos processos de 472 pessoas presas cautelarmente há mais de um ano, além de 106 mulheres sob prisão provisória e 308 pessoas detidas por tráfico privilegiado.

Nesta edição, o mutirão abrange diversas temáticas, incluindo o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência. Também estão sendo analisados casos de cumprimento de pena em regime prisional mais severo do que o determinado em decisão condenatória, a situação de pessoas cumprindo pena em regime diferente do aberto, condenadas por tráfico privilegiado, além de prisões provisórias com duração superior a 12 meses.

O Mutirão Carcerário do CNJ teve início em 2008, com o propósito de garantir e promover os direitos fundamentais no sistema prisional. Sua finalidade é aliviar a sobrecarga, realizar revisões e liberar do sistema carcerário aqueles que não deveriam mais estar detidos. A adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, ferramenta tecnológica do CNJ que unifica e integra mais de 1,5 milhão de processos de execução penal em todo o país, possibilita maior agilidade na seleção e análise dos processos, conforme explicado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Piauí (GMF-PI).