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Teresina, PI
Chegou às contas das prefeituras nesta sexta-feira (8), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de setembro. No Piauí, a soma dos repasses dos 224 municípios é de R$ 121,6 milhões, o que registra uma queda de 28,22% em relação ao repasse do mesmo período no ano passado, quando a transferência somou R$ 168,9 milhões.
De acordo com nota técnica da Confederação Nacional dos Municípios, a queda acentuada é explicada pelo aumento das restituições do Imposto de Renda, que cresceu 19,3% em comparação ao mesmo período de 2022; e pela redução de 24% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, explicada pela queda do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities, como é o caso da Petrobras, dentre outras. É exatamente este mesmo efeito que ajuda a explicar as quedas de FPM em julho e agosto.
As prefeituras recebem três repasses de FPM mensais, sendo que o primeiro representa, tradicionalmente, a metade de todo o dinheiro que chegará durante o mês.
A queda neste repasse contribui para o cenário de crise enfrentado pelas prefeituras. No mês passado, os prefeitos protestaram contra a queda de FPM e chegaram a fechar sedes do Poder Municipal como forma de chamar atenção da sociedade e de Brasília para a crise. Em sua visita ao Piauí no último mês, o presidente Lula disse que vai olhar para o problema.
Dos 224 municípios piauiense, 160 possuem até 10 mil habitantes e o repasse deste foi no valor de R$ 321 mil.
Veja os valores que os principais municípios do Piauí receberam:
Repasse adicional ajuda a recuperar perda neste mês de setembro
Pelo menos neste mês de setembro, o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios deve ajudar no exercício financeiro das prefeituras. A soma dos repasses as 224 cidades é de R$ 50 milhões. O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizados entre os meses de setembro do ano passado até o final de agosto deste ano.
Os cálculos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios são com base no Relatório de Avaliação Fiscal do Ministério da Economia. O dinheiro dará um folego para os municípios em meio à queda de arrecadação do FPM.
No Piauí, os 160 municípios com até 10 mil habitantes receberão R$ 134 mil; já para a Capital Teresina, o repasse é de 10,1 milhões. Parnaíba recebe R$ 1,5 milhão. Em Picos, o repasse será de R$ 617 mil. Já Piripiri e Floriano, o repasse será de R$ 529 mil.
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