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Teresina, PI
Desde o início deste ano, houve o resgate de 142 trabalhadores em situação semelhante à escravidão durante operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Destes, 85 foram encontrados em locais de extração da palha da carnaúba.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), Edno Moura, expressou preocupação com esses números, considerando-os uma mancha diante dos ganhos econômicos proporcionados pela extração da palha da carnaúba no estado. Ele destacou que, apesar dos esforços do MPT, o trabalho escravo persiste nessa indústria de forma significativa.
Na última operação de fiscalização, 17 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no município de Castelo. Eles enfrentavam condições de trabalho precárias, não tinham registro na carteira de trabalho e recebiam diárias de apenas R$ 70.
A fiscalização também revelou que os trabalhadores dormiam em condições inadequadas, em um casebre precário, sem instalações sanitárias adequadas, sem equipamentos de proteção e com seus direitos trabalhistas sendo desrespeitados.
A auditora fiscal do Trabalho Gislene Stacholski explicou que o empregador teve que pagar valores significativos em verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos. Foram lavrados 19 autos de infração contra o empregador, e o MPT emitiu guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.
O Grupo Móvel é composto por representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União, unindo esforços para combater essa prática.
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