PF cumpre 24 mandados contra grilagem de terras no litoral do Piauí

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (13), uma operação no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí, para apurar supostos crimes ambientais (desmatamento, exploração ilegal de jazidas e queimadas), invasão e loteamento de terras reconhecidamente pertencentes à União, estelionato (disposição de terras da União como próprias), organização criminosa e abertura de associações visando camuflar a atividade de grilagem de terras da União. 

Ao todo, estão sendo cumpridos 24 mandados judiciais, sendo dez de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de reintegração de posse, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina. 

Segundo a PF, as investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020, durante o período da pandemia, com a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ou ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de falsidade.

Além disso, a Polícia Federal identificou que terras da União foram vendidas, inclusive em duplicidade, com casas de fachada (sem ocupação efetiva) e feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras esbulhadas.

Em decorrência desses crimes, houve o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia e ainda inúmeros registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta dessas invasões promovidas pelos investigados.

Após os diversos conflitos judiciais, a PF disse que houve a criação de associações de moradores com o objetivo de mascarar invasões ilícitas às terras da União ao argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários anos por comunidade tradicional inexistente.

Além disso, a polícia destacou que os moradores do município de Cajueiro da Praia foram arregimentados a aderirem às associações e incitados ao cometer os crimes com a promessa de obtenção de lotes de terras.

Conflitos 

Em 2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas, a prática de crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios objetivando a rápida ocupação às terras a fim de consolidarem o domínio na região.

As apurações identificaram que os líderes investigados, por meio das condutas acima, obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o loteamento clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem indevida.

A Operação Terra Prometida mobilizou mais de 150 Policiais Federais, com a participação de policiais do Comando de Operações Táticas da PF – COT. 

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria prima da União e loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos de reclusão.