Governo quer reduzir para 3 meses prazo de contratação em concurso público

O governo federal estuda diminuir para três meses o prazo final para a contratação de novos servidores públicos. A ideia tem sido debatida no MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) durante a preparação do concurso nacional unificado, que oferecerá 6.640 vagas em 21 órgãos.

Hoje, o prazo para que os novos servidores assumam seus postos após aprovados nas seleções varia, mas está em um ano, em média.

A ideia, segundo o secretário do MGI, José Celso Cardoso Jr., é reduzir o prazo de contratação no serviço público federal caso o novo modelo de seleção unificada se torne regra no país, já que os aprovados poderão formar um banco prévio de dados de cidadãos capacitados para trabalhar no governo federal.

"Teríamos uma espécie de banco de candidatos pré-aprovados, que já teriam prestado a seleção e estariam aptos a assumir os cargos. Nesse caso, a seleção seria mais rápida e em três meses teríamos pessoas trabalhando", afirmou Cardoso em entrevista na última semana.

O concurso nacional unificado será realizado em 2024, com provas previstas para ser realizadas em fevereiro ou março. O edital com as regras deve ser publicado no dia 20 de dezembro, conforme cronograma já aprovado. A seleção contará com uma equipe de reforço contra fraudes.

No caso do concurso unificado, após a divulgação dos resultados, caberá a cada órgão estabelecer o cronograma de convocação para a posse dos novos servidores e, onde houver necessidade, para os cursos de formação.

Para cargos que não necessitam de cursos de formação, os aprovados poderão ser nomeados no mês seguinte à divulgação de resultados, diz a Gestão.

De acordo com o MGI, a primeira edição do concurso nacional unificado é uma iniciativa-piloto, que deve servir de base para contratações futuras. A forma como será realizada a seleção em que há 21 órgãos com características e necessidades diferentes ainda está em estudo.

A banca organizadora, a Cesgranrio, participa de forma ativa do processo de criação das regras. Será na divulgação do edital que será possível entender como, de fato, ocorrerão as provas objetivas gerais a todas as carreiras e as provas específicas de cada cargo.