PF deflagra operação para combater desvio de recursos públicos no Piauí e Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios dos estados do Piauí e Maranhão.

Foram expedidos 34 mandados de busca e apreensão, além de 12 mandados de sequestro de bens e valores de mais de R$ 10 milhões em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais e com o apoio dos auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). Durante a operação foi apreendida uma grande quantidade de dinheiro em espécie (notas de R$ 50,00, R$ 100,00 e R$ 200,00).

Início das investigações

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, que constatou a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que venciam licitações.

Posteriormente, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com número de produtos superior ao efetivamente entregue, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém, sem entrega de produtos.

Foi constatada ainda uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que resultou no sequestro de bens e valores dos investigados em mais de R$ 10 milhões.

Participação de servidores públicos

O objetivo da operação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, "Mustache" (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de "empresas de fachada".