Serra da Capivara é retirada de programa de concessão à iniciativa privada

O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Sul do Piauí, foi excluído do Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo federal. Na prática, o local que é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade deixa de ser alvo dos estudos para a concessão de serviços de visitação que são realizados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Foram retirados ainda do PND outras sete unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Parque Nacional de Ubajara; Parque Nacional da Serra do Cipó e Parque Nacional da Serra da Canastra. Por outro lado, 11 unidades de conservação foram mantidas no programa. 

Segundo ICMBio, a parceria entre o setor público e privado permite melhoria da qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação, por meio das diversas modalidades de delegação, como as autorizações ou concessões.  

Sobre o Parque Nacional da Serra da Capitava, o órgão afirmou que o local continuará na pauta do Instituto, com outros processos internos para a construção de novos caminhos, buscando projetos de delegação de serviço de apoio à visitação e outras parcerias compatíveis com o desenvolvimento das unidades. 

A resolução publicada nesta terça-feira ainda será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a promulgação do decreto, permitindo a realização de estudos de viabilidade econômica e financeira para que indiquem a possibilidade de realizar a concessão de serviços nas unidades qualificadas.