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Senado aprova Dino e Gonet, indicados de Lula ao STF e à PGR

Os senadores aprovaram Dino, por 47 votos a 31, e Gonet por 65 votos a 11. Cada um precisava de pelo menos 41 votos para a aprovação.

Por: Redação RI Fonte: Uol
13/12/2023 às 21h45
Senado aprova Dino e Gonet, indicados de Lula ao STF e à PGR
Flávio Dino e Paulo Gonet

O Senado aprovou hoje as indicações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR.

O que aconteceu

Os senadores aprovaram Dino, por 47 votos a 31, e Gonet por 65 votos a 11. Cada um precisava de pelo menos 41 votos para a aprovação.

Cabe ao presidente Lula agora publicar as indicações no Diário Oficial da União. Depois disso, o Supremo e Procuradoria-Geral da República agendam a posse.

As votações foram secretas. Portanto, não é possível saber como cada parlamentar se posicionou.

Mais cedo, os nomes de ambos passaram na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Na comissão, Dino foi aprovado por 17 votos a 10, enquanto Gonet teve 23 votos a favor e 4 contrários.

Em comparação com os atuais ministros do STF, Dino foi o indicado com mais votos contrários na CCJ. O recordista de "não" até então era André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro — ele teve 9 votos contrários em 2021.

Dino, 55, poderá ficar no Supremo por vinte anos. Se as regras atuais forem mantidas, ele terá cadeira na Corte até abril de 2043, quando completará 75 anos.

Gonet, por sua vez, terá um mandato de dois anos na PGR. Ao final desse prazo, ele poderá ser novamente indicado por Lula e reconduzido ao cargo.

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