PF acha texto que declarava estado de sítio sob Bolsonaro na sede do PL

A Polícia Federal encontrou na tarde de hoje (8) um documento que anuncia a decretação de um estado de sítio no país. Apócrifo e sem assinatura, o documento estava na sede do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A descoberta foi revelada pelo G1 e confirmada pelo UOL.

O teor do documento se assemelha ao de um discurso. Ele diz que, para "assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito" e "jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas", seria decretado um estado de sítio. A expressão "dentro das quatro linhas da Constituição" era usada frequentemente por Bolsonaro em seus discursos, para atacar o STF.

Também seria anunciada uma operação de Garantia de Lei e da Ordem. A GLO é o uso das Forças Armadas, de forma excepcional e com tempo determinado, para restaurar a normalidade.

A autoria do documento ainda é desconhecida. Ele foi encontrado durante buscas na sede do PL em meio à operação Tempus Veritatis, que mira suposta organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência.

Procurado pelo UOL, o advogado Paulo Cunha Bueno, que defende Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente "desconhece" o documento. "PR desconhece esse documento sobre estado de sítio, merecendo observar que o estado de sítio, para ser decretado, demanda a convocação e aprovação prévia do Conselho da República e do Conselho de Segurança. Depois disso, precisa ser aprovado no Congresso. Portanto, não existe estado de sítio como ato unilateral de um presidente, o que o torna incompatível com um golpe de Estado nos moldes como está sendo narrado hoje", disse.

Bolsonaro pediu e aprovou alterações em minuta golpista

Bolsonaro recebeu cópia da minuta. De acordo com a PF, as provas colhidas até o momento apontam que Bolsonaro recebeu o material de Filipe Martins, então assessor, e Amauri Saad, advogado apontado como autor do texto.

As informações estão na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou prisões e buscas contra ex-ministros e integrantes do núcleo duro do ex-mandatário.

Segundo a PF, a minuta detalhava supostas interferências do Judiciário e decretava a prisão de diversas autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No fim, seriam determinadas novas eleições.

Com o documento refeito em mãos, Bolsonaro aprovou as mudanças. Depois disso, o ex-presidente convocou uma reunião com representantes das Forças Armadas: almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha, general Freire Gomes, do Exército, e o brigadeiro Batista Júnior, da Aeronáutica.

Os encontros teriam ocorrido em novembro de 2022, após as eleições daquele ano, na sede de campanha do PL. De acordo com a PF, Martins teria feito as alterações pedidas por Bolsonaro e retornou com o documento dias depois ao Palácio do Alvorada.