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Teresina, PI
O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e da Promotoria de Justiça de Batalha, com apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), apreendeu 119 botijões de gás durante a Operação Gás Legal III. A ação foi realizada entre os dias 4 e 9 de março nos municípios de Campo Maior e Batalha após solicitação dos promotores de Justiça, Maurício Gomes e Lia Raquel Burgos.
Foram fiscalizados 30 pontos de revenda de gás e em 11 deles foi constatada a venda clandestina pois os estabelecimentos não têm autorização junto à Agência Nacional de Petróleo – ANP para comercializar os produtos.
Os estabelecimentos foram autuados e 119 botijões apreendidos, sendo 93 botijões de gás-glp em Campo Maior e 26 botijões em Batalha.
Os autos de infrações serão remetidos às Promotorias de Justiça das comarcas de Campo Maior e Batalha para as devidas providências. As revendas de gás terão um prazo de 15 dias para defesa. A operação teve o apoio das Polícias Civil e Militar.
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