Rafael Fonteles sanciona reajuste e nova tabela de professores temporários

O Governador Rafael Fonteles sancionou o projeto de lei que aumenta o salário dos servidores da Secretaria de Estado da Educação. De acordo com o documento o salário do servidor de classe E nível mais alto, que trabalha 40 horas semanais, será a partir de maio no valor de R$ 7.868,47. A tabela completa pode ser visualizada ao final da matéria.

O PL define, além do reajuste no salário do servidor, a nova remuneração dos professores da educação básica com vínculo temporário. Os salários dos servidores temporários ficarão da seguinte maneira:

- Professores temporários da educação básica jornada de 20 horas semanais

Professor classe sl, ensino superior completo 1.853,37
Professor classe sl, ensino superior incompleto 1.529,03

- Professores temporários da educação básica jornada de 40 horas semanais

Professor Classe SL, Ensino Superior Completo 3.706,74
Professor Classe SL, Ensino Superior Incompleto 3.058,06

Ainda de acordo com o texto, o projeto estipula a majoração salarial a partir da aplicação do percentual de reajuste previsto na Lei nº 8.316, a dar-se no mês de maio de 2024, os vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica do estado do Piauí.

Criação de secretarias

O governador sancionou ainda a reorganização no primeiro escalão do governo, o projeto cria a Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação e faz mudanças em atribuições ligadas à mineração e às energias renováveis. Estas saem da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Mineração e Energias Renováveis, que passa a se chamar Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional, e são distribuídas para a Secretaria de Planejamento e para a Investe Piauí.