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Apesar de ter absolvido Moro, TSE humilhou ex-juiz

"Bem verdade também que tais gastos se mostram censuráveis até sob um prisma ético, mormente por candidatos que empunharam a bandeira da luta contra o desvio, o locupletamento e a corrupção", disse o ministro Floriano Marques.

22/05/2024 às 14h42 Atualizada em 23/05/2024 às 14h08
Por: Redação RI Fonte: Coluna da Carolina Brígido | Uol
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Sergio Moro em coletiva de imprensa no Senado | Imagem: Reprodução - 22.mai.2024/TV Senado
Sergio Moro em coletiva de imprensa no Senado | Imagem: Reprodução - 22.mai.2024/TV Senado

Em nome do pragmatismo político, Sergio Moro (União-PR) parece não ter se importado com as críticas que sofreu dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sessão de ontem (21), que resultou na absolvição do senador. Depois de ter ouvido que não era um modelo ético e que seus gastos foram censuráveis, o ex-juiz da Lava Jato comemorou o resultado unânime em seu favor.

"Muita gente, sem conhecimento, afirmava que era impossível a preservação do meu mandato. Que eram favas contadas, até com certo desrespeito ao Judiciário, e o meu mandato seria cassado. Aí nós temos que nos orgulhar do nosso Judiciário que mostrou essa independência", declarou.

Apesar de terem concluído que não houve fraude na pré-campanha de 2022, foram muitas as críticas que os ministros da Corte fizeram à conduta de Moro. O relator do processo, Floriano Marques Neto, questionou a ética do ex-juiz.

"É fato que os dispêndios de quantias vultosas do fundo partidário com empresa de quem viria a ser candidato, no caso à suplência da chapa, causam bastante estranheza. Bem verdade também que tais gastos se mostram censuráveis até sob um prisma ético, mormente por candidatos que empunharam a bandeira da luta contra o desvio, o locupletamento e a corrupção", disse o ministro.

Em seguida, o relator ironizou o método consagrado pela Lava Jato de Curitiba que valorizava a convicção em detrimento das provas. "Para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade aptos a atrair as severas sanções de cassação de mandato e inelegibilidade, é preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeita ou mesmo convicção de que houve corrupção, caixa dois ou lavagem de capitais. É preciso haver prova, e prova robusta", enfatizou.

Floriano Marques Neto acrescentou que condenar alguém apenas com base em ilações não é "conduta correta condizente à boa judicatura".

Cármen Lúcia, que assumirá a presidência do TSE no próximo dia 3, também criticou a conduta de Moro como candidato:

- Não é exatamente um modelo ético de comportamento na pré-campanha. Cármen Lúcia, presidente eleita do TSE

Em abril, movido pelo desejo de manter o mandato, Moro colocou o orgulho de lado e foi procurar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante cerca de uma hora, ouviu ataques de Mendes à Lava Jato de Curitiba.

Mendes disse na audiência que um dos poucos méritos do governo Bolsonaro foi ter tirado Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba. Também disse que o ex-juiz e o ex-procurador Deltan Dallagnol "roubavam galinhas juntos". E recomendou que Moro aproveitasse o tempo no Congresso para estudar: "A biblioteca do Senado é excelente".

Ainda em nome do pragmatismo político, Moro ouviu calado os desaforos. Deixou o gabinete do ministro sem dar declarações públicas.

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