Aprovado na Alepi: R$ 250 milhões em empréstimos para o Piauí

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu sinal verde para dois pedidos de empréstimo solicitados pelo Governo do Estado, totalizando R$ 250 milhões. Os recursos serão destinados à modernização do metrô de Teresina e ao auxílio de agricultores do semiárido no combate aos efeitos das mudanças climáticas.

Detalhamento dos investimentos

R$ 100 milhões: provenientes da Caixa Econômica Federal (CEF), serão utilizados para a compra de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) para a expansão da linha do metrô na zona Sudeste de Teresina.

R$ 150 milhões: oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiarão o programa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste. O programa visa auxiliar agricultores familiares do semiárido piauiense na adaptação às mudanças climáticas, através de ações como a diversificação de culturas, a implantação de sistemas agroflorestais e a construção de barragens subterrâneas.

Tramitação e aprovação

Os projetos de lei que autorizam os empréstimos foram aprovados nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) antes de seguirem para o plenário da Alepi, onde receberam a aprovação final.

Contratempos e soluções

Inicialmente, os pedidos de empréstimo enfrentaram resistência na CCJ, após o deputado Wilson Brandão (Progressistas) solicitar vistas para obter mais detalhes sobre os financiamentos, como carência, taxa de juros e prazo de pagamento. As informações ausentes nas matérias geraram questionamentos do parlamentar.

No entanto, a Secretaria de Planejamento do Estado solucionou o impasse ao enviar as informações solicitadas à Alepi, permitindo a aprovação dos empréstimos.

Expectativas

Os recursos provenientes dos empréstimos são considerados cruciais para o desenvolvimento do Piauí, tanto na área de mobilidade urbana quanto na agricultura familiar. A modernização do metrô de Teresina deve contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, enquanto o programa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste busca garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável das comunidades do semiárido.