Em uma ação conjunta entre o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Ministério Público do Piauí (MPPI), a sétima fase da Operação Gás Legal vasculhou 12 revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) nas cidades de Angical, São Pedro, São Gonçalo e Agricolândia, entre os dias 15 e 19 de julho.
A operação resultou na apreensão de 184 botijões de gás e na autuação de cinco estabelecimentos que apresentavam diversas irregularidades, como:
- Falta de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para venda de gás;
- Ausência de extintores de incêndio;
- Falta de alvará dos órgãos estaduais e municipais.
- Os locais autuados terão 15 dias úteis para apresentar defesa junto às Promotorias de Justiça. Os botijões apreendidos foram encaminhados para depósitos legalizados.
Ação visa combater venda ilegal e garantir segurança do consumidor
A Operação Gás Legal tem como objetivo combater a venda clandestina de gás de cozinha, que coloca em risco a segurança dos consumidores. O gás vendido em locais irregulares pode estar armazenado de forma inadequada, sem as medidas de segurança necessárias, o que aumenta o risco de acidentes.
Denúncias podem ser feitas ao Procon
Caso identifique locais suspeitos de venda ilegal de gás, o consumidor pode denunciar ao Procon através do site do órgão ou pelo telefone 151.
Juntos por um mercado mais seguro
A Operação Gás Legal é um importante passo para garantir a segurança dos consumidores e combater a venda ilegal de gás de cozinha. O Procon e o MPPI reforçam a importância da colaboração da população para denunciar irregularidades e contribuir para um mercado mais justo e seguro.
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