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Teresina, PI
Um idoso de 67 anos foi preso, no bairro Lourival Parente, Zona Sul de Teresina, nessa segunda-feira (26), por condenação a 5 anos de prisão pelo crime de manter uma casa de prostituição. A esposa dele, de 48 anos, foi condenada a 8 anos, pelo mesmo crime, e está presa desde maio.
Segundo o diretor de Operações de Trânsito, Fernando Aragão, o estabelecimento onde os crimes de exploração sexual aconteciam ainda funciona como um bar na Zona Sul da capital.
O mandado de prisão foi expedido pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no último dia 20 deste mês. O crime é previsto no artigo 229 do Código Penal, que trata da manutenção de casa de prostituição.
O idoso foi encaminhado à unidade prisional apropriada, onde permanecerá à disposição da Justiça para a realização dos trâmites legais.
Companheira condenada pelo mesmo crime
Lenice Gonçalves de Sousa, proprietária do “Bar da Lenice”, localizado no bairro Lourival Parente, Zona Sul de Teresina, foi presa no dia 23 de maio, pelo crime de exploração sexual de menores. O mandado de prisão foi cumprido pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT).
Conforme a 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Lenice foi condenada a 8 anos e 9 meses de prisão, que inicialmente deverão ser cumpridos em regime fechado.
Ela deve responder pelo crime imposto nos Art. 228 (induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone) e Art. 229 do Código Penal, (manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual).
O processo é do ano de 2009. A denúncia consta que 4 menores estão entre as vítimas de exploração sexual.
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