MP deflagra operação contra dematamento da Mata Atlântica no Piauí

Realizada anualmente, a maior ação de combate ao desmatamento na Mata Atlântica teve início na segunda-feira (16) no Piauí e mais 16 estados. Chamada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

No Piauí, a operação é uma atuação conjunta do Ministério Público Estadual, por meio do nosso Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), do Batalhão de Polícia Ambiental, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do IBAMA.

Os alvos da operação estão localizados em Teresina, José de Freitas, Barras, União, Miguel Alves, Alvorada do Gurgueia, Parnaguá, Sebastião Barros, Corrente, Manoel Emídio, Bom Jesus, Redenção do Gurgueia, Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Canavieira, Canto do Buriti, Riacho Frio, Palmeira do Piauí e Bertolínia.

A operação ocorre simultaneamente em todos os estados em que o bioma está presente: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Resultado de uma ação conjunta entre os ministérios públicos estaduais e os órgãos ambientais relacionados, a ação tem quatro fases. Na primeira, são levantadas as áreas desmatadas com base em informações da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta. Em seguida, os proprietários são identificados pelos ministérios públicos, e as áreas são fiscalizadas pelos órgãos públicos e pelas polícias ambientais. Se detectado o desmatamento, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal.

Mata Atlântica

De 2022 para 2023, o desmatamento no bioma teve uma diminuição de 27%, passando de 20.075 hectares para 14.697. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que também mostram a queda do desmatamento em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma — Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco foram as exceções.

No último ano, também foi identificada a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica pela Operação Nacional conduzida pelos ministérios públicos.

Em nota, o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, defendeu que a operação consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, “o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.

O resultado da edição da operação deste ano será apresentado ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, com transmissão on-line e ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais.