Piauí tem 3.742 detentos a mais que a capacidade dos presídios

O relatório de Informações Penais (Relipen) apontou para superlotação do Sistema Prisional do Piauí, no período de janeiro a junho de 2004. O relatório reúne informações do sistema prisional de todas as unidades da federação, do Sistema Penitenciário Federal e das carceragens das demais instituições de segurança pública, tais como delegacias, superintendências e batalhões de polícia e Corpo de Bombeiros Militar.

Segundo o documento, o Piauí tem a capacidade de atender 3.237 presos, mas até junho deste ano o estado contabilizava com 6.979 pessoas dentro do sistema prisional.

A falta de vagas não é uma realidade apenas do Piauí, a maioria dos estados da federação também convivem com o problema da superlotação. A exceção são os estados do Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e do Tocantins que, no primeiro semestre de ano, apresentavam sobra de vagas no sistema prisional.

Maranhão: superávit de 514
Mato Grosso: superávit de 132
Rio Grande do Norte: superávit de 1.601
Tocantins: superávit de 19

No Piauí, os presos do sexo masculino representam 96,31% do total de presos do estado, mas isso não faz com que a realidade nos presídios femininos seja diferente. O estado conta com duas unidades prisionais para atender mulheres, localizadas nas cidades de Teresina e Picos e as denúncias de superlotação e até de maus-tratos já chegaram à imprensa. Em setembro, famílias de presas da Penitenciária Gardênia Fomes Lima Amorim denunciara a existência de uma sala utilizada para castigar detentas que não seguem às regras dentro da unidade prisional.

Este ano, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) está investindo R$ 143 milhões na reestruturação e modernização de unidades prisionais no Estado, para abrir três mil novas vagas no sistema prisional piauiense até dezembro de 2025.

O estado também planeja construir um presídio de segurança máxima, com 307 novas vagas. A nova unidade foi orçada em R$ 28,7 milhões e terá estrutura de segurança máxima, com um protocolo de segurança mais rígido. E, ainda, contará com estrutura para salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, parlatório, consultórios para assistência à saúde e módulos de trabalho.