Rafael Fonteles anuncia que uso de celulares nas escolas do Piauí será proibido

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou neste sábado (11) a proibição do uso de celulares, tablets e relógios inteligentes nas escolas públicas e privadas do estado, salvo para fins pedagógicos. Conforme o chefe do Palácio de Karnak, a medida é estabelecida pela Lei nº 8.563/2025.

Segundo Fonteles, a nova lei é apresentada como uma forma de reforçar a importância de foco e concentração durante as aulas, com o objetivo de garantir educação de qualidade. “Agora é lei. O uso de celulares, tablets e relógios inteligentes está proibido nas escolas públicas e privadas do Piauí, exceto para fins pedagógicos. A Lei nº 8563/2025 reforça que a tecnologia é uma grande aliada na educação, mas que seu uso deve ser consciente e moderado. Durante as aulas, o foco e a formação devem estar em primeiro lugar. Educação de qualidade sempre à frente”, declarou o governador.

A nova legislação, sancionada após aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em dezembro de 2024, é de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas). Segundo os parlamentares, a proposta foi embasada em estudos que apontam os prejuízos do uso indiscriminado de dispositivos móveis por crianças e adolescentes, prejudicando a concentração e o desempenho escolar.

Além disso, os autores pontuam que pesquisas acadêmicas, incluindo estudos da Universidade de Harvard, destacam que o uso excessivo de celulares por jovens pode trazer mais malefícios do que benefícios. Com base nesses dados, o projeto foi desenvolvido para reduzir distrações nas salas de aula e promover um ambiente mais adequado ao aprendizado.

A lei também prevê que as escolas implementem mecanismos para guardar os aparelhos durante o período das aulas. Modelos como caixas ou compartimentos específicos já são adotados em outras unidades de ensino no Brasil e servem de referência para a implementação no Piauí. Além disso, os dispositivos só poderão ser utilizados em casos de urgência, conforme normas a serem estabelecidas por cada instituição.