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Justiça nega liberdade a estudante que matou casal em acidente em Teresina

Decisão foi dada pelo juiz Muccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

24/01/2025 às 10h22
Por: Redação RI Fonte: Com informações do GP1
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João Henrique Bonfim e as vítimas Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte | reprodução
João Henrique Bonfim e as vítimas Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte | reprodução

O juiz Muccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri, negou na noite dessa quinta-feira (23) o pedido de liberdade feito pela defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de duplo homicídio doloso na direção de veículo automotor, que tirou a vida de Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, no dia 1º de dezembro, no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Jóquei Clube, em Teresina.

A defesa do acusado sustentou que ele possui condições pessoais favoráveis e encontra-se em estado de saúde frágil, o que justificaria a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Argumentou também que o réu é primário, tem um bom histórico e não tentou fugir após o acidente, evidenciando uma postura cooperativa. Além disso, a defesa afirmou não haver "periculum libertatis", ou seja, risco à ordem pública, uma vez que os fatos que motivaram a prisão não sofreram alterações.

Por sua vez, o juiz considerou que a prisão preventiva de João Henrique está devidamente fundamentada, com o objetivo de garantir a ordem pública, tendo em vista a periculosidade do acusado. Segundo o magistrado, o "modus operandi" do crime, em que o réu provocou a morte de duas pessoas ao dirigir de forma irresponsável, justificaria a prisão. O juiz também apontou que Bonfim já havia se envolvido em outro acidente de trânsito e, no caso atual, deixou uma vítima gravemente ferida, o que aumentava o risco de novas ações delituosas.

Além disso, o juiz entendeu que as medidas cautelares alternativas à prisão não seriam suficientes para evitar a reiteração do crime e para garantir a ordem pública. Embora tenha reconhecido algumas condições pessoais favoráveis do acusado, o juiz pontuou que essas não eram suficientes para a concessão da liberdade, principalmente diante da gravidade dos fatos e da necessidade de assegurar a proteção da sociedade. A prisão domiciliar também foi considerada inviável, dada a gravidade do crime e o risco de novos delitos.

Relembre o caso

O casal, identificado como Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte, morreu após um acidente no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Jóquei Clube, na zona leste de Teresina, ocorrido na madrugada desse domingo (01).

Segundo informações da polícia, a motocicleta, que era conduzida por Francisco, trafegava na Jóquei Clube no sentido oeste/leste e, ao adentrar no cruzamento com a Nossa Senhora de Fátima, foi atingida por um carro, que estava no sentido norte/sul e era conduzido por João Henrique Soares Leite Bonfim, que invadiu o sinal vermelho e atropelou o casal violentamente.

O motociclista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) e encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Já a sua esposa, devido ao impacto da colisão, morreu ainda no local. O motorista do carro, João Henrique Soares Leite Bonfim, foi levado até a Central de Flagrantes, onde foi autuado pelo art. 306 do CTB, por conduzir o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

Dois dias depois, o marido de Laurielle acabou falecendo no Hospital de Urgência de Teresina.

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