Na abertura do ano legislativo na Alepi, nesta segunda-feira (3), o chefe do executivo estadual, governador Rafael Fonteles (PT), abordou sobre a situação do equilíbrio fiscal do Governo do Piauí, e afirmou que uma prova do equilíbrio é a autorização para fazer operações de crédito que são revertidas em investimentos para a população.
O governador Rafael Fonteles informou sobre os empréstimos que o Governo do Piauí tem realizado em sua gestão e disse haver muita desinformação em relação aos processos de contratação, já que poucos estados da federação conseguem o mesmo feito devido ao nível de endividamento. Ele explicou que é necessário demonstrar a capacidade de pagamento e vários índices técnicos de gestão fiscal e orçamentária junto ao Tesouro Nacional, que, após avaliação, envia e concede o parecer técnico para aval da União.
Ele destacou que os recursos obtidos por meio dos empréstimos são revertidos à população, citando o exemplo das rodovias, das quais 89% estão em situação regular, graças à antecipação da recuperação de trechos com os recursos que serão pagos ao longo do tempo.
“Como a economia cresce, em função do investimento em infraestrutura, o financiamento é bem-vindo. E isso se prova matematicamente. Por isso que eu não posso pegar um financiamento para, por exemplo, pagar pessoal, isso não existe. Para pagar o custeio, também não pode. Só pode despesa de capital, investimento, rodovia, uma escola nova, um hospital novo, equipamentos, para exatamente melhorar. Inclusive na gestão fiscal do Estado, a arrecadação do Estado”, apontou.
O governador afirmou ter absoluta tranquilidade, pois todo projeto só é enviado para a Alepi após o aval do Tesouro Nacional. Segundo ele, o nível de endividamento do estado é baixo e a capacidade de pagamento está em um patamar razoável dentro do orçamento. Ele defendeu que, sempre que possível, o estado deve realizar financiamentos para antecipar obras, realizar investimentos e adquirir equipamentos necessários.
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