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Teresina, PI
O Secretário Estadual de Fazenda, Emílio Jr., confirmou que o estado terá um crescimento de aproximadamente 6% no Fundo de Participação dos Estados em 2026. Os dados do novo coeficiente foram publicados no Diário Oficial da União do último dia 19 de março. Após a aprovação do Tribunal de Contas da União, o coeficiente do estado para o próximo ano saltará para 4,35%, uma pequena elevação em comparação com os números deste ano.
Conforme o Tesouro Nacional, no ano de 2024, apenas em repasses do FPE, o estado recebeu um montante de R$ 6,3 bilhões.
A elevação projetada para o próximo ano contrasta com o cenário recente em que o estado sofreu com quedas de arrecadação do FPE. Em janeiro de 2023, o governo do Piauí decidiu reduzir em 15% o salário de secretários, superintendentes e comissionados em decorrência da queda de receitas. A medida chegou a impactar mais de 12 mil contracheques. Em balanço apresentado no final de 2023, a Secretaria de Fazenda contabilizou uma queda de R$ 200 milhões com o FPE.
O secretário Emílio Jr. analisou o contexto e salientou que, apesar da previsão de crescimento, o cenário é de cautela, já que o percentual não deverá simbolizar um aumento real.
“O índice que está sendo aumentado de 2025 para 2026 dá um percentual em torno de 6%. Mas ele não representará um crescimento do FPE de 6%. Porque, quando houve uma mudança no critério do FPE, já em 2013, ficou garantido como se fosse um piso mínimo. Então, esse novo indicador só vale para aquilo que supera o FPE desse piso mínimo. É lógico que, como está subindo 6%, esperamos que seja mantido o valor integral e aquilo que for a mais venha com esse percentual a mais. Mas é algo que vai ter um incremento, mas não dessa ordem do próprio crescimento do índice”, finalizou.
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