A Justiça Federal mandou soltar, nesta sexta-feira (3), os dois gestores de Organizações Sociais de Saúde (OSSs) presos em operação da Polícia Federal contra fraudes milionárias na saúde no Piauí. As prisões foram feitas em 30 de setembro.

As investigações apontaram suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, direcionamento de contratos e uso de documentos falsos em contratos que envolvem a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.

Dois servidores públicos foram afastados de suas funções na Sesapi e FMS. Cerca de R$ 66 milhões nas contas dos investigados foram bloqueados. Também foram apreendidos veículos e itens de luxo, como Porsche, Volvo, Rolex, além de dinheiro em espécie — incluindo dólares e aproximadamente R$ 1 milhão.

A Sesapi afirma que segue a legislação, e a FMS diz que não foi notificada. O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), alvo da investigação, informou que vai apresentar toda a documentação necessária.

Contratos sob suspeita

Segundo a PF, a Operação Omni identificou indícios de fraudes na contratação da OSS responsável pela gestão de hospitais estaduais. O principal foco é o Heda, em Parnaíba.

Há suspeitas de superfaturamento de cerca de R$ 66 milhões, além de indícios de lavagem de dinheiro, favorecimento pessoal e uso de documentos falsos. Um dos contratos investigados envolve o fornecimento de software de gestão hospitalar.

Já a Operação Difusão apura possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para realizar serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, por parte da Sesapi e da FMS. A PF suspeita que um agente público tenha atuado para favorecer a empresa contratada.

Investigações continuam

A Polícia Federal afirmou que, com a quebra do sigilo sobre aparelhos eletrônicos (celulares e notebooks), será possível apurar se há mais servidores envolvidos, contratos irregulares e valores desviados nas fraudes.

"Vamos continuar avançando para descobrir novas empresas que podem ter participado, novos servidores. Nesse momento focamos mais no lado dos empresários, mas um processo de contratação tem mais de cem servidores envolvidos. Com a análise dos celulares, possivelmente, vamos identificar a participação de mais servidores", afirmou o delegado Murilo Matos, da PF.