Regularização fundiária ainda é um desafio histórico para o Piauí

Historicamente, a questão da posse e propriedade da terra ainda é um dos principais problemas sociais e econômicos do Piauí. Desde o início da formação política territorial do estado até agora, a titularização das propriedades é um passo fundamental para garantir segurança jurídica e facilitar investimentos. Pela estimativa do Governo, dos mais de 25 milhões de hectares de terras devolutas do Estado, ao menos 12,5 milhões ainda precisam ser regularizadas, só assim elas poderão se viabilizar economicamente.

O principal exemplo deste cenário está no cerrado piauiense, localizado no Sul do Estado. Considerado uma das principais fronteiras agrícolas do país, a região ainda sofre com a falta de regularização de muitas propriedades, o que impede maiores investimentos nas mesmas.

“Isso ainda precisa ser melhor verificado, porque a base de dados do Estado ainda é muito frágil, mas dentro do próprio cerrado, que é onde há mais conflitos de terras hoje, temos pelo menos cinco milhões de hectares para ser regularizados”, afirmou o deputado Francisco Limma (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa (Alepi).

Segundo o parlamentar, reverter este cenário é fundamental para alavancar a economia do Estado. Ele avalia que uma vez regularizadas as áreas ainda com alguma pendência de documentação, será possível um maior incentivo ao pequeno e ao grande produtor.

“Eles terão inclusive o direito de fazer determinados investimentos tendo como garantia aquela área. Quer seja pequeno, médio ou grandes produtores, isso aumenta a segurança jurídica e consequentemente a capacidade de investimento dessas famílias, que passam a ter sua propriedade regularizada”, argumenta o deputado.