Senadores articulam pedido de impeachment de André Mendonça

Os relatórios de inteligência da PF (Polícia Federal) divulgados na quinta (3) por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes devem embasar um pedido de impeachment contra o ministro André Mendonça no Senado.

O argumento seria o de que Mendonça mandou investigar indevidamente autoridades como o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, de quem é desafeto, conduzindo-se de forma parcial.

O próprio Alexandre de Moraes cita a Lei 1.079, conhecida como Lei do Impeachment, ao discorrer sobre o conteúdo dos relatórios contra Mendonça.

Segundo ele, "os fatos narrados" pela PF indicariam que, na relatoria da Operação Sem Desconto e da Compliance Zero, "o ministro André Mendonça teria, em tese, praticado uma série de condutas tipificadas, como improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92), Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei n.º 1.079/50) e de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019), com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos."

Alexandre de Moraes aponta entre as evidências o "direcionamento de determinados alvos para investigação (ministro Alexandre de Moraes e senador Davi Alcolumbre), por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal".

Alcolumbre já discutiu a possibilidade de apreciar pedido de afastamento de Mendonça com interlocutores de sua confiança. Ainda não está decidido que senador tomará a iniciativa.

Há ainda a possibilidade de alguém de fora do Senado fazer o pedido.

Um parlamentar próximo do presidente do Senado afirmou à coluna que "muitos senadores que conversam com Davi acham que uma das alternativas que sobrará ao parlamento é deflagrar um processo de impeachment contra o André".

De acordo com o mesmo parlamentar, a medida pode ser inevitável já que o ministro teria elegido Davi Alcolumbre como alvo.

Ele afirma que, se há uma crise institucional entre os poderes, e até uma guerra interna no Supremo, a única alternativa que pode restar como contrafogo ao Senado é o impeachment de André Mendonça.

Os relatórios divulgados por Moraes, segundo o mesmo senador, mostrariam que Mendonça "tentou beneficiar alvos, prejudicar outros e está investigando o presidente do Senado".

Já havia desconfiança de que isso estava acontecendo, mas agora, segundo o mesmo interlocutor, sabe-se com detalhes que se trata de uma investigação "com conotação pessoal".

A rusga entre os dois viria do tempo em que Alcolumbre demorou para apreciar a indicação de Mendonça para o STF, em 2021.

Interlocutores de Alcolumbre afirmam que o ideal seria que o pedido de impeachment fosse apresentado por alguém de fora do Senado —um advogado, um jurista ou uma entidade.

O presidente teria, assim, uma arma para usar como ameaça a Mendonça, que poderia funcionar sem que ela precisasse ser efetivamente disparada para amedrontar.

Uma autoridade próxima de Alcolumbre pondera também que o melhor seria inclusive não colocar um eventual pedido em votação, porque, votando o impeachment de Mendonça, o presidente do Senado não conseguiria mais impedir a votação dos pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.