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Teresina, PI
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal nove pessoas suspeitas de integrar um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no Piauí. Segundo a denúncia, o grupo teria causado um prejuízo de quase R$ 5 milhões aos cofres públicos por meio de contratos irregulares financiados com verbas federais destinadas à educação e à saúde.
A ação é resultado da Operação Holding e aponta irregularidades em licitações envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os municípios citados na investigação estão Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia.
De acordo com o MPF, os investigados formavam um grupo econômico que utilizava empresas de fachada, registradas em nome de terceiros, para esconder os verdadeiros responsáveis pelos negócios e dificultar a fiscalização.
O esquema envolveria a elaboração de editais e termos de referência com exigências restritivas para favorecer empresas específicas, além da simulação de concorrência entre participantes das licitações. A denúncia também aponta o pagamento de propina a agentes públicos, com dinheiro obtido por meio de saques fracionados em espécie.
Entre as irregularidades identificadas estão a entrega antecipada de propostas a agentes públicos e o compartilhamento de maquinário entre municípios para simular a execução de diferentes contratos de prestação de serviços.
Nove pessoas foram denunciadas
Os nove denunciados atuavam em diferentes áreas e, segundo o MPF, desempenhavam funções tanto na estrutura empresarial quanto na administração pública municipal. Entre eles estão empresários, gestores públicos, engenheiros, uma agrônoma, profissionais das áreas jurídica e contábil e uma servidora municipal que ocupava cargo de chefia na Secretaria de Administração e Obras.
Conforme a participação atribuída a cada investigado, o MPF aponta os crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contratação pública e na execução de contratos, corrupção ativa e passiva, peculato-desvio e falsidade ideológica.
MPF pede bloqueio de bens e suspensão de contratos
Para garantir o ressarcimento dos valores supostamente desviados, o Ministério Público Federal pediu à Justiça o sequestro e a indisponibilidade de bens, veículos e ativos financeiros dos denunciados.
O órgão também solicitou a suspensão cautelar dos contratos administrativos ainda vigentes entre as empresas investigadas e o município de Francinópolis, além da perda do cargo público ocupado pela servidora municipal denunciada.
O MPF pediu ainda o encaminhamento de cópias do processo a conselhos profissionais e órgãos funcionais para que sejam instaurados procedimentos disciplinares contra os profissionais envolvidos.
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