Decreto obriga uso de máscaras por funcionários do comércio

O prefeito Firmino Filho (PSDB) assinou decreto nessa semana que determina que todos os trabalhadores de iniciativa privada e setor público usem máscaras em seus locais de trabalho para conter a transmissão do novo coronavírus. A determinação está de acordo com a Nota Informativa do Ministério da Saúde, que estabelece ainda o fornecimento de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPis).

“A dinâmica social, aliada a uma análise concreta sobre o quadro de evolução da pandemia em território nacional, e mais especificamente em Teresina, impõe a adoção de diversas medidas, de acordo com as necessidades locais, para que não haja comprometimento das atividades essenciais e, ao mesmo tempo, que os trabalhadores e servidores públicos possam exercer suas funções com o mínimo de segurança possível”, disse o prefeito. 

Conforme o decreto, os estabelecimentos comerciais, órgãos e instituições de trabalho deverão fornecer, obrigatoriamente, máscaras de proteção de tecido além de disponibilizar outros produtos de higiene essenciais no combate ao coronavírus como sabão, água e álcool em gel 70%.

Os estabelecimentos serão obrigados ainda a fornecer outros EPis caso o trabalhador necessite usá-los. Somente em casos especiais, comprovados e justificados, serão dispensados o uso de máscaras e de EPIs. Em caso de descumprimento do decreto, os órgãos e instituições sofrerão penalidades legais.

Em seu perfil oficial no Twitter, o prefeito disse que foi acionado centros de produção popular para a confecção de máscaras para outros serviços essenciais da Prefeitura. Segundo Firmino, além de garantir proteção aos usuários a ação estimula a criação de renda para quem vive da costura em Teresina.